As Forças Armadas detêm em suas estruturas 162 presos por crimes comuns e militares e pequenas transgressões. O levantamento foi feito pelo Metrópoles com base na Lei de Acesso à...
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Justiça Militar, Leis e Regulamentos
Recentemente o presidente da república assinou um decreto determinando que as cartas patentes, no que diz respeito aos oficiais temporários, só terão validade enquanto os mesmos estiverem no serviço ativo....
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O General de Exército Guido Amin Naves tomou posse como ministro do STM (Superior Tribunal Militar) em sessão solene realizada nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, com a presença de diversas...
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Na manhã do último sábado (22), de acordo com informações divulgadas pelo Diário do Sertão, a farmacêutica Arlanza Jéssica dos Santos Ramalho, de 34 anos, foi assassinada a golpes de...
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Ailton Lauriano Teixeira, militar inativo, teve sua condição de anistiado político ratificada por meio da Portaria nº 315/DPM, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União....
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Um sargento temporário da Aeronáutica conseguiu na Justiça o aceite do seu pedido de prorrogação do tempo de serviço nas Forças Armadas. Segundo decisão tomada no dia 9 de dezembro...
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Um esquema de desvio de dinheiro público foi descoberto no 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado (7º RCMec) em Santana do Livramento/RS, envolvendo um 1º tenente, sua esposa e dois empresários....
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O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de um soldado e um civil envolvidos no furto de munições do Exército Brasileiro. O soldado foi condenado a seis anos, dois...
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As Forças Armadas detêm em suas estruturas 162 presos por crimes comuns e militares e pequenas transgressões. O levantamento foi feito pelo Metrópoles com base na Lei de Acesso à...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao reconhecer violações generalizadas de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro, gerando preocupação na sociedade. Diante das recorrentes violações de direitos...
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