O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está acelerando a tramitação de propostas no Congresso Nacional para reduzir os custos das Forças Armadas. Entre as medidas, destaca-se o...
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Justiça Militar, Leis e Regulamentos
O Superior Tribunal Militar (STM) negou um pedido de Habeas Corpus para um ex-soldado condenado por peculato-furto (um tipo de desvio de dinheiro público). A defesa queria aplicar o Acordo...
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Os motoristas de um estado norte-americano precisarão substituir suas carteiras de motorista para atender às novas exigências do governo federal. A atualização faz parte da implementação da Real ID Act,...
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Em uma decisão histórica, o Tribunal de Justiça Militar (TJM) de São Paulo aplicou a pena máxima de aposentadoria compulsória ao juiz Ronaldo João Roth. Segundo informações do G1, a...
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Em sua primeira declaração como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha gerou polêmica ao afirmar que vê crimes militares na conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro na possível...
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Lá se vão cinco anos desde que a Lei nº 13.954/2019, sancionada em 16 de dezembro daquele ano, trouxe uma série de alterações no Estatuto dos Militares e no Sistema...
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O Superior Tribunal Militar (STM) será comandado por uma mulher pela primeira vez em mais de dois séculos de história. A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta quarta-feira (12)...
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O Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas desembolsará US$ 76,3 mil dólares ao todo nos próximos 12 meses para prorrogar a locação do imóvel sede da Representação Brasileira na Junta Interamericana...
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Bolsonaro pode perder sua patente militar? A possibilidade de punição ao ex-presidente ganhou força após a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, admitir que, se condenado, ele pode ser submetido...
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Uma manifestação ocorrida nessa segunda-feira, 10 de março de 2025, no centro do Rio de Janeiro chamou muita atenção. Alguns meios de comunicação se referiram aos manifestantes como militares porque...
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