Ao ser estabelecida idade mínima de 55 anos para aposentadoria, o tempo na ativa dos militares deve aumentar e impactar diretamente o fluxo da carreira nas Forças Armadas, já que...
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Justiça Militar, Leis e Regulamentos
O MPM (Ministério Público Militar) quer aumentar a pena de um militar do Exército, atualmente na reserva, condenado a 8 anos de reclusão por estupro de vulnerável. Nesta terça-feira, 26...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a pensão especial recebida por herdeiros de ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial não pode ser acumulada com benefícios previdenciários, como a pensão...
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Um dos grandes atrativos das carreiras militares sempre foi a aposentadoria precoce. Entretanto, os lomites mínimos para aposentadoria bem como o tempo mínimo exigido no serviço ativo tem sido modificados...
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A Marinha do Brasil publicou em boletim oficial a lista de medidas acordadas com o Ministério da Defesa e governo federal para redução de despesas. Entre comentários realizados pela força,...
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A Polícia Federal (PF) ouvirá nesta semana o militar tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, preso no Rio de Janeiro, sobre seu envolvimento no esquema para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula...
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O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu que a Justiça Militar não permitirá mais o uso do acordo de não-persecução penal (ANPP) e do sursis processual. Em julgamento que durou mais...
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Uma nota de repúdio contra “informações que comprometem a imagem das Forças Armadas” foi divulgada pelos clubes de oficiais nessa sexta-feira, 22 de novembro de 2024. As notas dos clubes,...
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Recentemente o Ministro da Defesa José Mucio fez declarações que apontam para uma mudança em regulamentações que há muitos anos são parte da vida dos militares das Forças Armadas Brasileiras,...
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As perspectivas de melhoria nas carreiras dos militares das Forças Armadas aparentemente são vistas como cada vez menores. Nos últimos dias Exército, Marinha e Força Aérea publicaram várias portarias autorizando...
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