Por 51 votos a 3, o plenário do Senado aprovou a indicação do general Guido Amin Naves para a vaga de ministro do STM (Superior Tribunal Militar). A votação foi...
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Justiça Militar, Leis e Regulamentos
Julgamento realizado nesta quarta-feira no Superior Tribunal Militar resultou na condenação de um oficial-general a 2 anos e 4 meses de prisão. Especialistas ouvidos pela Revista Sociedade Militar classificaram a...
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Trabalhar em alto-mar é desafiador, mas ninguém deveria sacrificar a saúde sem o devido reconhecimento. Esse foi o argumento central que levou um marinheiro mercante a vencer uma batalha judicial...
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Em decisão tomada na tarde desta segunda-feira, o Superior Tribunal Militar condenou um general de Brigada médico da reserva a 2 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão por...
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou que o Judiciário não tem participação ou responsabilidade sobre a crise fiscal brasileira. A fala aconteceu durante conversa com...
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Após dias de discussões entre os Ministérios da Fazenda e da Defesa, o texto que prevê a idade mínima de 55 anos para que os militares das Forças Armadas possam...
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Na próxima quarta-feira, 11 de dezembro, os senadores membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) vão sabatinar o general Guido Amin Naves. Naves foi indicado oficialmente pelo presidente Lula...
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As discussões sobre a Previdência dos militares das Forças Armadas voltaram à tona após declarações de autoridades do Tribunal de Contas da União (TCU) e menções a possibilidade de implementação...
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O Superior Tribunal Militar (STM), tradicionalmente comandando por homens militares, terá, a partir de março de 2025, uma mulher civil na presidência. A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foi...
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Nessa quinta-feira, 5 de dezembro, foi escolhida a nova presidente da Corte, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. O vice-presidente eleito foi o atual presidente, ministro tenente brigadeiro do...
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