JB Reis

Com mais de dez dias de atuação em ajuda ao povo gaúcho, assolado pelas fortes chuvas que atingem a região, a Força Aérea Brasileira (FAB) disponibilizou diversas aeronaves para transportar...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou no dia 16 de abril um projeto de lei que pretende proibir a utilização de bens públicos para a exaltação do golpe militar...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reuniu no final de abril para votar sete matérias, entre elas o projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que...

Publicação da Revista Sociedade Militar diz que a Força Aérea Brasileira deve precisar de pelo menos 18 dias para transportar toda a ajuda humanitária recebida para os brasileiros afetados pelas...

O acordo tem que ser validado por um juiz A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que os Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) podem ser...

A sala de imprensa do Ministério Público Federal noticiou no último dia 6 que o MPF e a Defensoria Pública da União (DPU) moveram uma Ação Civil Pública contra o...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (3), liberdade provisória ao ex-ajudante de ordens da Presidência da República tenente-coronel do Exército brasileiro Mauro Cid....

A Lei Complementar nº 97/99 define que “sem comprometimento de sua destinação constitucional, cabe também às Forças Armadas o cumprimento das atribuições subsidiárias” descritas na Lei. O adjetivo “subsidiárias” significa...

Em matéria da Revista Sociedade Militar, vimos que um dos “combates” do Exército Brasileiro neste ano foi a ação subsidiária de apoio à proliferação e controle do mosquito causador da...

De acordo com o Ministério Público Militar, uma denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro em desfavor de dois oficiais superiores do Exército e um...