Justiça Militar, Leis e Regulamentos

Juízes e Generais sob risco: Senado avança em proposta para demitir magistrados, promotores e militares punidos, eliminando ‘aposentadoria prêmio’ e provocando um choque no serviço público

POR Alisson Ficher

20/04/2025

Justiça Militar, Leis e Regulamentos

Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada no Senado pretende eliminar uma prática recorrente no serviço público brasileiro: o uso da aposentadoria compulsória como forma de punição para...

A esdrúxula e inesperada metamorfose do Exército Brasileiro: dobra o número de militares que passam temporariamente pela força

POR Sociedade Militar

20/04/2025

Destaque

O Exército Brasileiro está passando por uma transformação pouco percebida pela sociedade. Entre 2013 e 2025, o número de graduados temporários — que são militares que ingressam sem concurso público,...

Duas decisões judiciais impactam direitos dos militares das Forças Armadas: dependência de mães viúvas e fim do acúmulo de gratificações

POR Sociedade Militar

19/04/2025

Forças Armadas

Duas decisões recentes da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Federais impactam significativamente os direitos dos militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, com reflexos diretos em benefícios previdenciários, atendimento médico...

Governo Federal está prestes a promover uma Nova lei histórica que promete impactar profundamente a carreira de 11 milhões de servidores públicos

POR Thaís Souza

19/04/2025

Concursos e Cursos

O governo federal está prestes a promover uma reforma administrativa histórica, que promete impactar profundamente a carreira de cada servidor público. Com uma nova lei em gestação, que substituirá o...

Oficiais das Forças Armadas que receberam R$ 1 milhão em um mês! Nova lei promete mudança histórica e acabar com supersalários, gratificações e privilégios da elite dos militares e de servidores públicos

POR Flavia Marinho

18/04/2025

Exército

Você sabia que no Brasil alguns servidores públicos e oficiais das Forças Armadas chegam a receber até R$ 1 milhão em um único mês de salário graças a supersalários e...

STJ decide sobre dependentes de militares: mães viúvas poderão ser mantidas com direito à assistência médica se o fato gerador é anterior à nova lei

POR Sociedade Militar

18/04/2025

Exército

Brasília – A Turma Nacional de Uniformização (TNU), subordinada ao STJ, firmou entendimento que pode repercutir diretamente na vida de milhares de famílias de militares. Em julgamento ocorrido no último...

O que os militares perdem com a proibição de acumular adicional por Tempo de Serviço e o de Disponibilidade Militar

POR Sociedade Militar

18/04/2025

Defesa Nacional

Militares das Forças Armadas têm enfrentado, nos últimos dias, desdobramentos importantes no campo jurídico e remuneratório. A Turma Nacional de Uniformização (TNU) decidiu que não é possível a acumulação do...

Exército perde batalha na justiça e é obrigado a reformar soldado contando de 2003, com retroação: 22 anos de erros corrigidos

POR Sociedade Militar

17/04/2025

Destaque

O militar sofreu lesão durante o serviço militar inicial e desde então luta na Justiça Federal da União para obter a reforma, que só chegou após 22 anos. O erro...

Militares das Forças Armadas deixarão de ganhar R$ 3 bilhões por ano com decisão da Justiça de impedir acúmulo do recebimento de Adicionais de Tempo de Serviço (ATS) e de Compensação por Disponibilidade Militar (ACDM)

POR Campos

17/04/2025

Exército

Os militares da Marinha, Exército e Aeronáutica não podem acumular o recebimento do adicional de tempo de serviço (ATS) e do adicional de compensação por disponibilidade militar (ACDM).  A decisão...

Liberação do porte de armas: Brasil caminha para armar a população com leis que concedem porte a guardas municipais, mulheres com medida protetiva, advogados e vigilantes

POR Alisson Ficher

15/04/2025

Defesa e Segurança

O Brasil vive um momento de intensificação do debate sobre o porte de armas e a segurança pública. Em 2025, a discussão sobre o acesso ao armamento, que antes parecia...