Justiça Militar, Leis e Regulamentos

Arcaica e ambígua! Marinha usa norma de 1969 para prender advogado: Adriano Rocha foi acusado de oferecer risco à segurança externa

POR Sociedade Militar

16/01/2025

Forças Armadas

Nos últimos dias, a ampla repercussão da prisão do advogado Adriano Rocha chamou a atenção para itens do Código Penal Militar que parecem descontextualizados para aplicação no século XXI e...

Próprios militares censuram postura da Marinha ao prender advogado: nas redes sociais, IA indica 63% contrários à posição do 1º Distrito Naval em prisão de Adriano Rocha

POR Sociedade Militar

16/01/2025

Destaque

O imbróglio entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Marinha do Brasil, comandada pelo Almirante Marcos Olsen, parece estar apenas começando. A força, nesse segunda – feira (13/01/2024),...

Assédio na Academia Militar vai parar na Justiça: pena pelo crime pode chegar a dois anos

POR JB Reis

15/01/2025

Justiça Militar, Leis e Regulamentos

A 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra um 2º sargento da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) por perseguição (stalking) a uma 3º sargento,...

Prisão de advogado e proibição de fotos e vídeos de audiências e processos faz Marinha escalar crise com advocacia e ganhar rótulo de abuso de poder: “Impedir que um ato administrativo seja registrado possibilita o arbítrio”

POR Campos

15/01/2025

Forças Armadas

A Marinha está no centro de uma crise com a advocacia, após advogados relatarem que tiveram seus aparelhos eletrônicos recolhidos durante audiências e serem proibidos de gravar audiências públicas e...

Superior Tribunal Militar condenou mais de 2.100 agentes das Forças Armadas nos últimos 7 anos, mas nenhum deles era general, brigadeiro ou almirante

POR Campos

14/01/2025

Exército

O STM (Superior Tribunal Militar) condenou, de 2018 a 2024, o total de 2.140 militares das Forças Armadas por crimes como corrupção passiva, estelionato, peculato, maus-tratos, injúria, falso testemunho ou...

Segurança Nacional – Marinha prende e isola advogado no Rio: Adriano Rocha representa um militar e queria protocolar um documento no 1º Distrito Naval

POR Sociedade Militar

14/01/2025

Destaque

Nessa manhã de terça-feira uma discussão entre um advogado especializado em direito militar – Adriano Rocha – e oficiais superiores da Marinha do Brasil rapidamente se transformou no tema principal...

Erro e violação da Marinha no C-ASEMSO: força perde na justiça e tem 48 horas para matricular militar

POR Sociedade Militar

14/01/2025

Forças Armadas

Um suboficial da marinha, apesar de possuir pontuação altíssima, foi impedido pela Marinha do Brasil de ser matriculado no curso de altos estudos. A força indeferiu a matrícula com base...

Peço Socorro! Bafafá dentro da Marinha entre oficiais superiores e advogado termina em prisão

POR Sociedade Militar

14/01/2025

Destaque

Nessa segunda-feira uma discussão entre um advogado especializado em direito militar e oficiais superiores da Marinha chamou a atenção de transeuntes na praça Mauá no Rio de Janeiro e acabou...

Justiça condena União em R$ 2 milhões por nota de Comandantes das Forças Armadas que teria normalizado “manifestações antidemocráticas” em 2022: “Não se harmoniza com legalidade nem com a neutralidade política das FA”

POR Campos

11/01/2025

Exército

A pedido do MPF (Ministério Público Federal), a Justiça Federal condenou a União pela nota conjunta divulgada pelos Comandantes das Forças Armadas em 11 novembro de 2022. A decisão foi...

Oficiais do Exército são condenados por esquema em compra de R$ 46 milhões

POR Sérvulo Pimentel

11/01/2025

Justiça Militar, Leis e Regulamentos

Um coronel e um tenente-coronel da reserva da Reserva do Exército foram condenados pelo Conselho Permanente de Justiça da 4ª Auditoria da Justiça Militar, no Rio, por fraudarem uma licitação...