O Código Penal Militar (Decreto-Lei nº186; 1.001, de 21 de outubro de 1969) está sendo alvo de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no STF. ADPF é uma ação...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nas pessoas de seu presidente e vice-presidente, desembargadores Ricardo T. do Valle Pereira e Fernando Quadros da Silva, receberam no último (28/3/22)...
Trabalhos de alunos do Sistema Colégio Militar do Brasil se destacaram na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace). Essa é a maior feira de ciências e de fomento ao...
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à União custear cirurgia emergencial de militar em hospital particular. A informação, veiculada nesse início...
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento a recurso da União e manteve decisão que assegurou a uma militar transgênero da Marinha do Brasil...
No começo deste mês a Revista Sociedade Militar publicou uma notícia sobre as redes sociais do Exército brasileiro. Naquele dia 05 de março a Força terrestre completava mais de um...
Em postagem no Twitter, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) rebateu uma fala recente do general Hamilton Mourão – a famosa “invertida”. O militar, que também é senador pelo partido Podemos-RS,...
O Governo Federal assinou nesta sexta (24/3) um acordo que prevê concessão de reajuste linear de 9% aos funcionários públicos federais e de 43,6% no auxílio-alimentação (passa de R$ 458...
Uma nova Portaria do Ministério dos Direitos Humanos revoga norma anterior, criada no governo Bolsonaro, e trás várias novidades, como a obrigatoriedade de verbalizar um pedido de desculpas para vítimas...
Em recente conversa com o deputado petista Carlos Zarattini a respeito da Proposta de Emenda Constitucional elaborada pelo parlamentar – que mira no fim das operações de GLO (Garantia da...
