Na votação do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, o deputado Jair Bolsonaro, na defesa de seu voto, tornou conhecida a figura de Carlos Alberto Brilhante Ustra. Ustra foi um coronel do Exército Brasileiro, nascido em 28 de julho de 1932, em Santa Maria, Rio Grande do Sul. Conhecido por seu papel durante o regime militar no Brasil (1964-1985). Tornou-se particularmente conhecido como um dos principais agentes da repressão política durante o período. Sob sua liderança no DOI-CODI, houve inúmeras denúncias de tortura e mortes. De acordo com a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, foram registradas 502 denúncias de tortura durante seu comando, e oficialmente, 40 mortes ocorreram em 40 meses.
Ustra na Justiça: reconhecimento e condenações
Em 2008, Ustra tornou-se o primeiro militar a ser reconhecido oficialmente pela Justiça brasileira como torturador durante a ditadura.
Ele continuou politicamente ativo, defendendo a ditadura e criticando o comunismo. Ustra também escreveu dois livros sobre sua experiência: “Rompendo o Silêncio” e “A Verdade Sufocada”.
A devassa
A respeito de Ustra, tramita na Câmara dos Deputados, o Requerimento de Informação nº542/2025. O documento foi assinado pelo deputado do PSOL, Tarcísio Motta.
Nesse requerimento feito ao Ministério da Defesa, Tarcísio parece dar início a uma devassa na vida do falecido coronel, e insuspeitadamente dá indícios de que pretende atingir os herdeiros ou herdeiras do ídolo de Jair Bolsonaro.
Com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos artigos 115 e 116 do
Regimento Interno da Câmara, o psolista pede algumas informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre Ustra.
O marechal Ustra
Segundo o deputado, consta que nos registros oficiais do Governo Federal, inclusive no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União, CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA está listado com o posto de marechal.
Além disso, suas duas filhas recebem pensão militar no valor equivalente ao posto de marechal.
Tarcísio menciona que o cargo de marechal é de “natureza especial”, sendo criado apenas em tempos de guerra.
O deputado ressalta que a última guerra da qual o Brasil participou foi a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), e que Ustra, que nasceu em 1932, obviamente não participou dessa guerra.
Alegando que a última patente de Ustra na ativa foi de coronel, o deputado cita o disposto na Medida Provisória nº2.215/ 2001, que autoriza “a percepção de remuneração
correspondente ao grau hierárquico superior”.
Porém, ele questiona o fato de Ustra ter ascendido no mínimo dois graus: de coronel para general e enfim marechal.
É certo que após o posto de coronel, existem ainda os postos de general de brigada, general de divisão, general de exército e finalmente marechal.
Por fim, os questionamentos principais do Requerimento de Informação nº542/2025 ao Ministério da Defesa resumem-se aos seguintes:
- “qual é a explicação para o fato do coronel Ustra ter passado ao posto correspondente ao pagamento de marechal, ascendendo assim diversos graus hierárquicos (coronel, general de brigada, general de divisão, general de exército e finalmente marechal)?
- “Qual motivo e justificação legal que autoriza o recebimento, pelas duas filhas de Ustra, de pensão militar no valor equivalente à patente de marechal?”
A Explicação para o posto de marechal do falecido coronel Ustra foi dada pela Revista Sociedade Militar no artigo: Entenda a questão USTRA e as “promoções” a MARECHAL