Uma denúncia enviada à Revista Sociedade Militar e ao Ministério Público Militar (MPM) em abril de 2024 trouxe à tona preocupações sobre a atuação de médicos sem experiência na emergência de um hospital do Exército em Porto Alegre. Segundo o denunciante, cujo nome será mantido em sigilo, profissionais recém-formados, que prestavam Serviço Militar Obrigatório (SMO), estariam sendo designados para atender casos críticos sem o devido preparo, o que foi apontado na denúncia como uma falha grave da administração militar.

No mesmo dia, um segundo e-mail, do mesmo remetente, informou que a denúncia também havia sido encaminhada ao Conselho Regional de Medicina (CRM). O caso foi investigado pelo Ministério Público Militar, e o processo se estendeu por alguns meses. Poucos dias após a denúncia ser apresentada ao MP, segundo o denunciante, o Presidente do Conselho Regional de Medicina foi condecorado pelo Exército.

A Procuradoria da Justiça Militar em Porto Alegre encaminhou em 17 de fevereiro de 2025, o resultado da apuração e todos os documentos relacionados ao processo. A seguir, apresentamos um resumo do ocorrido e da decisão do MPM sobre o caso.

Trecho da denúncia sobre hospital do Exército, recebida no e-mail da Revista Sociedade Militar

“Nos últimos meses são diversas queixas dos profissionais por serem obrigados a realizar plantões em emergência sem a mínima experiência na área. Médicos militares de carreira que não atuavam em pronto atendimento há mais de 10 anos atuando na emergência. Médicos recém formados, que nunca haviam atuado estão trabalhando na sala vermelha. Na última semana houveram dias que apenas 2 médicos aspirantes, formados agora em janeiro e sem nunca terem atendido ninguém estarem responsáveis pela emergência – casos de intubação, AVC, IAM e realização de acesso central realizados pela primeira vez por esses médicos. Ao questionarem os superiores por não terem qualquer experiência, houve ameaça de prisão disciplinar por transgressão, por questionar a ordem de superior. Foi dito que por serem médicos devem saber tudo, que não existe essa ‘desculpa’ de não ter experiência em emergência.”

A apuração do Ministério Público Militar

Recebida também pelo Ministério Público Militar, a narrativa se transformou em uma notícia de fato e logo em seguida, por determinação do promotor Soel Arpini, foram encaminhados questionamentos para o Exército Brasileiro.

No que diz respeito aos plantões na emergência, o Hospital do Exército em Porto Alegre informou que – segundo explica o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul – não há óbices em que os militares recém formados sejam escalados para os mesmos. Entretanto, o responsável pelo Hospital de Área de Porto Alegre informou que os médicos principiantes estariam sempre acompanhados de um médico mais experiente.

Sobre a condecoração do presidente do Conselho de Medicina, feita pelo Exército Brasileiro, o MPM mencionou que as condecorações são planejadas com bastante tempo de antecedência, o que excluiria suspeita sobre relações com a denúncia em apuração.

O promotor encarregado do Caso, Dr. Soel Arpini, com base nas justificativas apresentadas pela direção do Hospital Militar, decidiu arquivar a denúncia: “… entendendo que a designação de médicos prestadores do SMO para concorrerem à escala do HMAPA não encontra óbice no ordenamento jurídico, como observou o presidente do CREMERS, aliado ao fato de que era uma medida imperiosa, tendo a direção do hospital adotado cautelas, como escalar os médicos menos experientes com profissionais de saúde mais antigos … não s vislumbrando, então, ilicitude, determino o ARQUIVAMENTO da presente notícia de fato…“.

 Robson Augusto – Revista Sociedade Militar