O procurador Soel Arpine, membro do Ministério Público Militar do Rio de Janeiro, que investiga reclamações contra os hospitais das Forças Armadas no estado, já foi definido pela imprensa como alguém que “dá muita dor de cabeça à caserna”.

A investigação, que de forma inédita disponibilizou um questionário para que militares possam apresentar suas reclamações e comentários sobre o atendimento nos hospitais militares, oficialmente usa um nome “pacificador”, menos constrangedor e que atenua a gravidade da coisa – Projeto Saúde em Forma.

A partir de denúncias recebidas, o objetivo do “projeto” é coletar dados sobre o atendimento nos hospitais militares no Rio de Janeiro, todos comandados por oficiais generais do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Soel Arpini, segundo a Revista Carta Capital,  já provocou a redução da aposentadoria dos generais do STM, denunciou o abuso de deslocar militares para realizar serviço doméstico na casa dos generais e questionou os motivos de militares usarem bonés ao invés de capacetes em operação no Rio de Janeiro.

O promotor também questiona, mencionando o princípio da isonomia, os motivos de existir foro privilegiado para oficiais generais das Forças Armadas. Em artigo publicado na Revista do Ministério Público Militar, Arpini explica seu posicionamento.

Sobre o foro privilegiado o promotor diz que – entre outras razões – é atribuído em razão da independência funcional de agentes públicos, o que não é o caso dos oficiais generais:  “não se pode afirmar que esta autoridade possua independência funcional no desempenho de suas funções, pois a estrutura hierarquizada das Forças Armadas a coloca sempre subordinada, no mínimo, ao Comandante da Força a que pertence”.

O promotor completa ainda dizendo que o tratamento cerimonioso a que faz jus um oficial general também não justifica o foro privilegiado.

“... Tampouco se pode sustentar a existência do foro por prerrogativa de posto aos oficiais-generais pelo tratamento cerimonioso que merecem, conforme as  regras  de  protocolo,  como  o  atual  Manual  de  Redação  da  Presidência  da  República  prescreve.  Primeiro,  porque  há  autoridades  que  merecem  tratamento cerimonioso, mas que não possuem foro privilegiado, como os secretários-executivos dos Ministérios. Segundo, há autoridades que possuem tal prerrogativa, mas não foram relacionadas no Manual, como os membros do Ministério Público. Logo, a previsão do processo e julgamento dos oficiais-generais das Forças Armadas no STM fere frontalmente o princípio da isonomia.”
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O questionário sobre os HOSPITAIS MILITARES NO RIO DE JANEIRO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL