STM e tribunais militares lançam Banco de Sentenças SEM CUSTO – ‘Queremos mostrar como a Justiça Militar funciona’, diz ministro
por
Sérvulo Pimentel
04/04/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) e os tribunais militares do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo acabam de lançar o Banco de Sentenças das Justiças Militares — sem custo algum para os cofres públicos.
A ferramenta, desenvolvida a custo zero por juízes e servidores das áreas de tecnologia e jurídica dos quatro tribunais, promete revolucionar o trabalho dos magistrados militares.
O que muda?
- Decisões mais rápidas: Juízes terão acesso a um banco compartilhado de sentenças, agilizando a elaboração de minutas.
- Transparência: O sistema atende a metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), levando mais informações à sociedade sobre como a Justiça Militar opera.
O recado do ministro
O ministro corregedor José Coelho Ferreira (STM) deixou claro: “Não queremos só julgar e esquecer. A sociedade precisa ver como a Justiça Militar funciona”.
A ideia é que o banco padronize decisões e sirva de atalho para juízes na hora de redigir sentenças.