Com o novo formato o governo já pode dizer que tem grande parte da estrutura militar montada de acordo com as preferências do presidente Lula. O presidente promoveu também dois oficiais generais para o último posto da carreira.
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A nomeação e exoneração de oficiais generais que ocupam cargos no topo da estrutura das forças armadas é uma prerrogativa do presidente da República. Há algumas semanas a revista sociedade militar havia informado que o comandante do exército enviou sugestões ao ministro da defesa e presidente da República. 

Os decretos de exoneração, nomeação e transferência para a reserva remunerada foram publicados no diário oficial da união desta quarta feira dia 26 de julho.

DECRETOS DE 25 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 31 de julho de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:

General de Exército FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA, para exercer o cargo de Comandante Logístico, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

General de Divisão Combatente FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA, para exercer o cargo de Subcomandante Logístico, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe de Coordenação de Operações Logísticas;

General de Divisão Combatente ULISSES DE MESQUITA GOMES, para exercer o cargo de Chefe de Coordenação de Operações Logísticas, deixando de ficar adido à Secretaria-Geral do Exército;

General de Divisão Combatente ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA, para exercer o cargo de Comandante da 7ª Região Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Obras de Cooperação;

General de Brigada Combatente GUILHERME LANGARO BERNARDES, para exercer o cargo de Diretor de Obras de Cooperação, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante do 1º Grupamento de Engenharia;

General de Brigada Combatente ALESSANDRO DA SILVA, para exercer o cargo de Comandante do 1º Grupamento de Engenharia, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste;

General de Brigada Combatente MARCO AURÉLIO BALDASSARRI, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Leste, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;

General de Brigada Intendente JASON SILVA DIAMANTINO, para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade;

General de Brigada Combatente LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste;

General de Brigada Combatente ERON PACHECO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Material; e

General de Brigada Combatente TALMO EVARISTO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Comandante da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.

Brasília, 25 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:

PASSAR,

a partir de 31 de julho de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Brigada Combatente MARCIUS CARDOSO NETTO, à situação de adido ao Departamento-Geral do Pessoal, deixando de ficar adido ao Comando de Operações Terrestres.

Brasília, 25 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea “a”, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:

PROMOVER,

a partir de 31 de julho de 2023, no âmbito do Comando do Exército:

I – ao posto de General de Exército:

General de Divisão Combatente FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA;

II – ao posto de General de Divisão Combatente:

General de Brigada Combatente EDSON MASSAYUKI HIROSHI;

III – ao posto de General de Brigada Combatente:

Coronel de Infantaria LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO;

Coronel de Material Bélico ERON PACHECO DA SILVA; e

Coronel de Cavalaria TALMO EVARISTO DO NASCIMENTO; e

IV – ao posto de General de Brigada Intendente:

Coronel Intendente JASON SILVA DIAMANTINO.

Brasília, 25 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

a partir de 31 de julho de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão Combatente ADILSON CARLOS KATIBE do cargo de Subcomandante Logístico.

Brasília, 25 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 31 de julho de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o General de Exército FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 7ª Região Militar.

Brasília, 25 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR,ex officio,

a partir de 31 de julho de 2023, para a reserva remunerada, o General de Divisão Combatente ADILSON CARLOS KATIBE, do Comando do Exército.

Brasília, 25 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea “a”, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:

PROMOVER,

a partir de 31 de julho de 2023, no âmbito do Comando da Marinha:

I – ao posto de Almirante de Esquadra, do Corpo da Armada:

Vice-Almirante ALEXANDRE RABELLO DE FARIA;

II – ao posto de Vice-Almirante, do Corpo da Armada:

Contra-Almirante ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES; e

Contra-Almirante CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO; e

III – ao posto de Contra-Almirante, do Corpo da Armada:

Capitão de Mar e Guerra RICARDO LHAMAS GUASTINI.

Brasília, 25 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR, ex officio,

a partir de 31 de julho de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os seguintes Oficiais-Generais:

Vice-Almirante CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada;

Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS do cargo de Comandante do 5º Distrito Naval;

Vice-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR do cargo de Comandante da Força Aeronaval;

Contra-Almirante MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES do cargo de Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar;

Contra-Almirante EMERSON GAIO ROBERTO do cargo de Diretor de Aeronáutica da Marinha; e

Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA do cargo de Diretor de Assistência Social da Marinha.

Brasília, 25 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 31 de julho de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os seguintes Oficiais-Generais:

Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS, para exercer o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada;

Vice-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR, para exercer o cargo de Comandante do 5º Distrito Naval;

Vice-Almirante ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor de Aeronáutica da Marinha;

Contra-Almirante EMERSON GAIO ROBERTO, para exercer o cargo de Comandante da Força Aeronaval;

Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA, para exercer o cargo de Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar; e

Contra-Almirante RICARDO LHAMAS GUASTINI, para exercer o cargo de Diretor de Assistência Social da Marinha.

Brasília, 25 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no art. 39,caput, alínea “a”, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:

TRANSFERIR, ex officio,

a partir de 31 de julho de 2023, para a reserva remunerada, o Vice-Almirante CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ, do Comando da Marinha.

Brasília, 25 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho / Presidente da República Federativa do Brasil

Revista Sociedade Militar