A empreitada de guerra para modificar a MP do reajuste dos militares das Forças Armadas: o que está acontecendo realmente
Uma verdadeira operação de guerra tem sido montada nos bastidores da política. Nas redes sociais, grupos de militares das Forças Armadas, principalmente na reserva remunerada, se organizam e se cotizam para enviar representantes à Brasília para discutir com parlamentares sobre a possibilidade de modificar de alguma forma a Medida provisória 1295 de 2015. Alguns grupos tem se cotizado para enviar pelo menos um militar da reserva para reuniões que tem sido agendadas para a semana que inicia em 5 de maio de 2025.
As MPs valem por até 120 dias. Se não forem aprovadas pela Câmara e pelo Senado nesse período, ou se forem rejeitadas, perdem a validade. Após a revisão de uma comissão mista, que no caso específico é presidida pelo Senador General Morão, tendo como vice-presidente o deputado Carlos Zarattini e relator no deputado General Pazuello, o texto tem até 45 dias para ser aprovado ou não em plenário e tem poder de trancar a pauta.
O que normalmente acontece, os destaques
Em geral, na avaliação de uma medida provisória, os deputados aprovam o texto principal do projeto do jeito que chega do governo e “destacam” alguns trechos para votação posterior. O que ocorre normalmente é que essas votações posteriores quase sempre servem para confirmar ou retirar alguns trechos do texto da proposta. Há possibilidade de que os destaques feitos alterem o texto de forma significativa.
Quando o texto da MP é alterado pelos deputados e senadores, ela passa a se chamar projeto de lei de conversão (PLV) e então precisa ser enviado ao presidente da República para que faça a sanção ou veto. Normalmente as alterações são combinadas e tem o aval do próprio governo, mas não necessariamente.
O veto pode ser total ou parcial. Todos os vetos têm de ser retornar para o congresso nacional e ser votados pelos parlamentares. Para rejeitar um veto, é preciso o voto da maioria absoluta de deputados (257) e senadores (41).
O que está acontecendo no momento
A MP é alvo de ampla insatisfação dos militares, que consideram que não recuperou as perdas que vem ocorrendo desde o último reajuste, concedido em 2016 por Dilma Rousseff em várias parcelas.
Militares reclamam que – apesar da imprensa e até políticos – alegarem que houve reajuste em 2019, a verdade é que a maior parte dos militares na reserva, oficiais e praças, não recebeu qualquer reajuste salarial com a sanção da Lei 13.954 de 2019.
Há alguns meses o presidente Bolsonaro fez declarações dizendo que reconhece que muitos militares não foram alcançados pela reestruturação das carreiras, principalmente os da Marinha e Aeronáutica e essa argumentação tem sido utilizada para convencer deputados aliados de Bolsonaro de que a lei aprovada teria sido incompleta.
Grupos de militares na reserva remunerada se articularam e através de deputados federais apresentaram 4 emendas principais, sendo que duas alteram diretamente os salários recebidos por militares da ativa e da reserva remunerada. Como as emendas foram apresentadas por vários parlamentares a impressão é que se trata de mais de 20 emendas.
A equipe do General Pazuello
A Revista Sociedade Militar entrou em contato com o gabinete do General Pazuello, peça chave no processo de avaliação da Medida Provisória, pois é ele que analisa o texto do governo e as emendas apresentadas pelos parlamentares. O gabinete informou que havia uma determinação do político para que as emendas fossem apreciadas e que a equipe organizasse reuniões com militares que queiram opinar sobre o processo.
Segundo informado pelo chefe de gabinete do Pazuello aqui no Rio, já havia sinalizações de militares dos quadros especiais e, após a informação publicada na RSM, militares de Brasília e Grupos no Rio logo entraram em contato, agendando reuniões com a equipe de Eduardo Pazuello, que estará viajando por 10 dias para os Estados Unidos.
O sentimento dos militares sobre a situação
Sentimento 1 – Grande parte dos militares manifesta desconfiança sobre a atuação de Pazuello. “ele é general” e “não fez nada em 2019”, foram algumas das colocações. O oficial não era deputado federal em 2019, mas as categorias de oficiais intermediários para baixo demonstram ressentimento com membros das cúpulas das instituições por sua atuação em 2019, considerada egoísta.
Sentimento 2 – As lideranças que se reunirão com o parlamentar acreditam que é possível, por meio de um acordo, modificar os percentuais e que ele vai levar em consideração o que Jair Bolsonaro disse recentemente, que houve erros na lei 13.954 de 2019. Militares ouvidos pela Revista Sociedade Militar acreditam que se houver um grupo numeroso de militares pressionando políticos que fazem parte da comissão as emendas poderão ser negociadas, fazendo com que o governo altere a Medida Provisória, que altera a tabela de soldos da lei 13.854 de 2019.
Sentimento 3 – Hamilton Mourão, no encerramento da reunião que escolheu as lideranças que vão discutir a MP do reajuste disse que vai ser um processo fácil, dando a entender que já está tudo combinado para uma tramitação tranquila e consequente aprovação do texto inicial do governo federal. Essa situação confirma a visão de muitos militares, de desalento, que não acreditam que poderá haver qualquer mudança. “Isso já foi negociado com os generais e eles não querem mudar nada, a recompensa deles vem de outra forma”, disse um militar
“meu boa tarde a todos agradeço aí a designação por parte dos meus pares para presidir essa comissão é um trabalho simples uma vez que a medida provisória 1293 trata do reajuste salarial concedido em duas etapas pelo presidente da República aos militares das forças armadas e portanto eu design como relator também pelo acordo que já foi feito em todas as lideranças o deputado general Pazuello” (Hamilton Mourão)
Quais os próximos passos para tentar modificar a MPV 1293 de 2015
O Vice-presidente da comissão mista, Carlos Zarattini, em discussão recente com o deputado General Girão, deixou claro que na sua visão os militares devem se aproximar mais da sociedade civil no que diz respeito a direitos. O parlamentar é o líder da minoria na Câmara.
Erika Kokay, também do Partido dos Trabalhadores, esteve reunida nos últimos meses com militares e chegou a convocar – no final de 2022 – uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados na Comissão de Legislação Participativa.
Durante a próxima semana grupos estarão reunidos com a equipe de Eduardo Pazuello, que é deputado pelo Rio de Janeiro, onde se concentra a maior parte da família militar brasileira. Espera-se que a emenda que altera o percentual do adicional de habilitação sobre os cursos realizados seja o alvo das principais discussões. Se o governo topar negociar, poderá ser realizado um cálculo dos gastos e um “tira daqui e bota lá”.
Os parlamentares que apresentaram emendas à Medida Provisória serão visitados pelos militares, segundo informações à RSM, a intenção é que também sejam instados a conversar tanto com o general Pazuello como com o vice-presidente da comissão mista, o deputado federal Carlos Zarattini.
Os membros da comissão que se declaram como oposição ao governo são a maioria, apontam militares que se mobilizam para dialogar com deputados e senadores. A lista dos membros titulares da comissão está abaixo e alguns observaram a ausência de nomes ligados aos militares das Forças Armadas, como Hélio Lopes e General Girão. ambos do PSL. Em grupos nas redes sociais os militares já tem se organizado para enviar mensagens por WhatsApp e e-mail para os parlamentares.
- Cabo Gilberto Silva, deputado federal – PL-PE
- Coronel Chrisóstomo, deputado federal – PL-RO
- Carlos Zarattini, deputado federal – PT-SP
- Erika Kokay, deputada federal – PT-DF
- Nicoletti, deputado federal – PL-RR
- Da Vitória, deputado federal – PP-ES
- Isnaldo Bulhões Jr., deputado federal – MDB-AL
- Dr. Ismael Alexandrino, não identificado – N/A
- Vinicius Carvalho, deputado federal – Republicanos-SP
- Rodrigo Gambale, deputado federal – Podemos-SP
- Adolfo Viana, deputado federal – PSDB-BA
- Esperidião Amin, senador – PP-SC
- Hamilton Mourão, senador – Republicanos-RS
- Marcelo Castro, senador – MDB-PI
- Giordano, deputado federal – MDB-SP
- Sergio Moro, senador – União Brasil-PR
- Soraya Thronicke, senadora – Podemos-MS
- Omar Aziz, senador – PSD-AM
- Angelo Coronel, senador – PSD-BA
- Cid Gomes, senador – PSB-CE
- Carlos Portinho, senador – PL-RJ
- Jorge Seif, senador – PL-SC