Em um cenário global cada vez mais voltado para a inovação tecnológica, o uso da inteligência artificial (IA) tem se tornado uma das principais ferramentas no aprimoramento de sistemas jurídicos ao redor do mundo.

Uma visita recente à capital brasileira levantou um debate interessante sobre o futuro da justiça e a colaboração internacional nesse campo.

Cooperação Brasil-China no sistema judiciário

No último domingo (6), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu uma delegação de magistrados do Supremo Tribunal Popular da China.

Essa reunião não foi apenas uma troca de cortesias diplomáticas, mas um encontro que reforça uma parceria de longa data entre os sistemas judiciais dos dois países.

De acordo com o ministro Fachin, a relação jurídica entre Brasil e China tem sido uma constante, com destaque para o Memorando de Entendimento firmado em 2015, que visou intensificar a cooperação entre as duas altas cortes.

“Nossa intenção é aprofundar essas trocas e colaborar no desenvolvimento de novas soluções para os desafios enfrentados pelos tribunais em nossos respectivos países”, afirmou o ministro.

A visita dos magistrados chineses, liderada pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Popular da China, He Xiaorong, foi um reflexo de um interesse mútuo em aprender com as experiências e as soluções tecnológicas que ambos os países têm adotado para melhorar a eficiência de seus sistemas jurídicos.

Desafios comuns e a solução com inteligência artificial

Durante a reunião, He Xiaorong compartilhou com os representantes brasileiros os desafios enfrentados pelos tribunais da China.

Com um volume impressionante de mais de 43 milhões de processos em todos os níveis do judiciário, o sistema chinês tem buscado formas de lidar com a sobrecarga de trabalho.

Ele enfatizou que a implementação de ferramentas de inteligência artificial tem sido uma solução essencial para acelerar o andamento das ações judiciais e reduzir o tempo de tramitação dos processos.

O ministro Fachin, por sua vez, reconheceu que o Brasil enfrenta problemas semelhantes no que diz respeito à quantidade de processos e à necessidade de modernização do sistema.

“Acredito que os desafios enfrentados pela China são muito próximos dos nossos, e estamos buscando maneiras de melhorar o nosso sistema com o auxílio de novas tecnologias”, destacou o ministro.

A influência da IA no sistema judicial brasileiro

O uso de inteligência artificial no Brasil, embora mais recente em comparação com a China, já começa a mostrar resultados positivos em algumas esferas do judiciário.

O desenvolvimento de tecnologias que auxiliam na triagem de processos, na análise de jurisprudência e até mesmo na previsão de decisões tem se mostrado promissor.

Além disso, tribunais de todo o país estão experimentando o uso de IA para automatizar tarefas repetitivas e administrativas, permitindo que os juízes e servidores se concentrem em decisões mais complexas.

O Supremo Tribunal Federal tem liderado algumas dessas iniciativas, com a implementação de sistemas automatizados para facilitar o andamento de processos.

Em um país com um grande número de processos pendentes e com um tempo médio de tramitação elevado, como é o caso do Brasil, a inteligência artificial surge como uma esperança para acelerar a justiça e torná-la mais eficiente.

O futuro da colaboração Brasil-China na área jurídica

Ao longo da reunião, os representantes discutiram como o fortalecimento da colaboração entre os dois países pode beneficiar ambos os sistemas judiciais.

A troca de conhecimento e o compartilhamento de boas práticas têm sido essenciais para o aprimoramento das práticas jurídicas em ambos os países.

De acordo com Fachin, essa troca pode ajudar a desenvolver soluções inovadoras que atendam às necessidades específicas de cada nação, enquanto se aproveitam das vantagens globais proporcionadas pela IA.

Além disso, a cooperação também envolve a realização de treinamentos conjuntos, seminários e eventos que permitem a integração das duas culturas jurídicas.

Essa abertura para o diálogo e a troca de experiências mostra um comprometimento com a melhoria dos sistemas judiciários e o aprimoramento contínuo das leis.

O papel da IA na modernização dos sistemas judiciais

A inteligência artificial tem o potencial de revolucionar não apenas o sistema judiciário, mas também outras áreas do direito.

O uso da IA pode tornar os tribunais mais acessíveis, garantindo que os cidadãos tenham uma resposta mais rápida às suas demandas.

Além disso, a IA pode contribuir para aumentar a transparência e a equidade no processo judicial, uma vez que os sistemas automatizados podem ajudar a eliminar vieses humanos em decisões.

No caso da China, um exemplo de aplicação de IA pode ser observado no uso de chatbots para orientação legal e triagem de casos, permitindo que cidadãos e advogados acessem informações sobre o andamento de processos ou até mesmo encontrem respostas para perguntas simples.

No Brasil, o desenvolvimento de assistentes virtuais que ajudam a direcionar advogados e cidadãos em processos judiciais também está em crescimento.