O general Richard Nunes afirmou que os recursos destinados ao Exército estão “muito aquém do necessário”, evidenciando a urgência de investimentos para garantir a prontidão e os projetos estratégicos da Força
Durante uma cerimônia que marcou a promoção de seis novos oficiais-generais nesta quinta-feira (3), o general Richard Nunes, atual chefe do Estado-Maior do Exército, afirmou que os recursos destinados à Força estão longe do necessário. “Precisamos estar devidamente capacitados, mas os recursos disponíveis estão muito aquém do essencial, o que nos obriga a adotar medidas racionais e criativas”, declarou.
A fala do general ocorre em meio aos esforços do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para aprovar a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previsibilidade. A medida visa garantir, anualmente, a destinação de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para os investimentos na Defesa Nacional.
A PEC, que ficou inativa por um ano e meio na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, foi finalmente encaminhada a um relator na última quarta-feira (2). O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, foi designado para conduzir a proposta.
Avanço da PEC traz esperança para orçamento da Defesa
De autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o texto estabelece um período de transição para a União aumentar gradualmente os investimentos em Defesa. O percentual, atualmente em 1,2% do PIB, deverá atingir os 2% ao longo de oito anos — patamar recomendado pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
Para o ministro José Múcio, a PEC é essencial para assegurar investimentos contínuos, mesmo com mudanças de governo. A previsibilidade orçamentária permitiria viabilizar iniciativas estratégicas, como o desenvolvimento do submarino com propulsão nuclear e do míssil tático de cruzeiro, atualmente ameaçados por falta de recursos.
Exército e Marinha enfrentam cortes e incertezas
A realidade, contudo, revela um cenário bem distante dessa estabilidade. No âmbito do Novo PAC, as despesas discricionárias destinadas ao Exército somam R$ 1,43 bilhão — um valor 36% inferior aos R$ 1,95 bilhão considerados necessários para manter a Força Terrestre operando adequadamente.
O problema também atinge outras áreas da Defesa. Dos R$ 3,9 bilhões que seriam necessários para cobrir as despesas discricionárias totais, o Congresso autorizou apenas R$ 2,2 bilhões. A Marinha, por sua vez, enfrenta desafios similares. Embora os novos navios-patrulha contem com previsão de R$ 3,67 bilhões via Novo PAC, a liberação efetiva desses recursos está condicionada à estabilidade fiscal do país.
Já o projeto do submarino nuclear sofre com cortes orçamentários, e a construção de novas fragatas depende de um aporte de R$ 3 bilhões até 2030. Sem essa garantia de recursos, a continuidade desses programas estratégicos corre risco.