A primeira consulta pública feita com pais e mães de alunos das escolas de São Paulo renderam a adesão de 70 escolas para o novo modelo cívico militar proposto pelo governo paulista.

A consulta foi realizada entre os dias 17 e 31 de março e estão previstas mais duas rodadas de votação nas próximas semanas. A lista com o nome das 70 escolas será publicada no Diário Oficial do Estado.

O governo do estado de São Paulo anunciou a implementação de até 100 escolas cívico-militares na rede estadual de ensino a partir de julho de 2025. Originalmente prevista para 2026, a iniciativa foi adiantada para atender à demanda de comunidades escolares interessadas no modelo, que busca aliar a disciplina e organização do ensino militar à metodologia pedagógica tradicional.

Como será o processo de implementação?

A Secretaria Estadual da Educação definiu um cronograma detalhado para a adesão ao programa. Entre os dias 24 de fevereiro e 7 de março de 2025, os diretores de 300 escolas interessadas apresentaram o projeto às suas respectivas comunidades escolares. Na sequência, foi realizada a consulta pública para que pais, alunos e profissionais da educação possam votar a favor ou contra a transição para o modelo cívico-militar.

Contudo, do total de escolas que participaram da primeira consulta, cinco delas reprovaram a proposta e outras sete se abstiveram. As demais não obtiveram quórum mínimo (50% mais um voto) para participar.

Agora estão previstas mais duas rodadas de votação que devem ocorrer até a segunda quinzena do mês de abril. O resultado final está previsto para ser divulgado ainda neste mês e as escolas selecionadas iniciarão suas atividades no novo formato em 28 de julho de 2025.

Critérios de Seleção das Escolas

Se o número de escolas interessadas for superior a 100, o governo utilizará critérios específicos para desempate, tais como:

• Localização: Será dada prioridade às escolas situadas a até dois quilômetros de distância de outra unidade que não tenha aderido ao modelo, evitando a concentração do ensino cívico-militar em determinadas regiões.
• Nível de Aprovação: As unidades que tiverem um maior percentual de votos específicos durante a consulta pública terão preferência. Para que uma escola possa aderir ao modelo, pelo menos 50% mais um dos votos precisa ser completo.
• Abrangência: Escolas que oferecem tanto o Ensino Fundamental quanto o Ensino Médio terão prioridade, ampliando o alcance da iniciativa.

Estrutura e Funcionamento

As escolas cívico-militares manterão o currículo adotado pela rede estadual, seguindo o “Currículo Paulista”. A gestão pedagógica continuará sob a responsabilidade dos educadores, enquanto os profissionais da reserva das forças de segurança atuarão na supervisão disciplinar e no desenvolvimento de atividades extracurriculares.

Os policiais militares da reserva não participarão do ensino em sala de aula. Suas funções serão distintas para:

• Acompanhamento da disciplina durante a entrada, saída e intervalos;
• Organização de atividades extracurriculares;
• Acompanhamento da frequência das aulas e ações de busca ativa para evitar a evasão escolar.

O processo seletivo para esses monitores ocorrerá entre abril e maio de 2025, e os selecionados passarão por treinamento em junho para se adaptarem à rotina escolar.

Investimento e Custos

O investimento previsto para a implementação do modelo cívico-militar será semelhante ao das escolas regulares da rede estadual. Um dos principais custos será o pagamento dos monitores, estimado em R$ 7,2 milhões anuais, considerando a atuação de policiais da reserva em 100 escolas.

Participação da Comunidade Escolar

A transição para o modelo cívico-militar não será imposta, mas sim voluntária, dependendo da aprovação da comunidade escolar de cada unidade. O governo estadual reforçou a importância da participação de pais, alunos e professores nas consultas públicas para garantir que a decisão reflita o desejo da maioria.

O Que Esperar do Novo Modelo?

O modelo cívico-militar vem sendo adotado em diferentes estados do Brasil com o objetivo de melhorar a disciplina escolar e a segurança dentro das instituições de ensino. A expectativa do governo paulista é que essa iniciativa contribua para um ambiente mais organizado, estimulando o aprendizado e diminuindo a evasão escolar.

No entanto, o programa também gera debates. Enquanto alguns defendem a presença de monitores militares para fortalecer valores como respeito e responsabilidade, outros argumentam que o foco da educação deve permanecer na formação crítica e humanística dos alunos.

O sucesso da implementação dependerá da adaptação das escolas ao novo modelo e da acessibilidade por parte da comunidade escolar. A consulta pública e o acompanhamento dos resultados ao longo dos primeiros anos serão fundamentais para avaliar o impacto da iniciativa e sua previsão a longo prazo.