Um futuro oficial do Exército pode ter um destino bem diferente do esperado. Uma situação constrangedora no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro (CPOR-RJ) acabou virando caso de Justiça. Um aspirante a oficial foi denunciado pelo Ministério Público Militar (MPM) por injúria racial, depois de chamar um colega de “macaco” durante o serviço. Se condenado, ele pode pegar até 3 anos de prisão e ainda terá que pagar R$ 2 mil à vítima como reparação por danos morais.

O episódio aconteceu na noite de 1º de setembro de 2024. O colega ofendido, escalado como Cabo da Guarda, orientava o efetivo quando encostou no denunciado para que ele entrasse em forma. Foi nesse momento que ouviu: “Tira a mão de mim, macaco”. Sem acreditar, ele perguntou: “Tá falando sério?”, mas a frase foi repetida.

Segundo a denúncia, o aspirante teria agido “de forma livre e consciente” ao proferir a ofensa. Para o Ministério Público, ele “assumiu o risco de ofender a dignidade do colega” e causou uma violação aos direitos de personalidade, o que justifica a reparação.

Os depoimentos dos alunos que presenciaram o ocorrido confirmam o caso. Apesar de o acusado admitir que repetiu a frase, ele disse que não teve a intenção de ofender. Ainda assim, o juiz da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar entendeu que existem “elementos mínimos” para justificar a denúncia e dar andamento ao processo.

Agora, o aspirante responde por injúria qualificada, crime previsto no artigo 216, § 2º, do Código Penal Militar, com pena de 1 a 3 anos de reclusão. Além disso, o MPM pediu a reparação financeira no valor de R$ 2 mil à vítima. O caso serve como um alerta para situações de injúria racial nas Forças Armadas e mostra que a Justiça Militar está atenta a esses episódios.