A Austrália está prestes a implementar uma proibição do uso de redes sociais para menores de 16 anos. Essa medida surgiu após a câmara do parlamento australiano ter aprovado um projeto de lei significativo. Os gigantes da tecnologia, como Google, Alphabet e Meta, proprietária do Facebook, estão pressionando o governo australiano para adiar a implementação dessa legislação que promete ser uma das mais rigorosas do mundo, enquanto o X de Elon Musk alertou que a lei proposta pode ferir os direitos humanos das crianças.

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Primeiro-ministro Albanese defende verificação de idade na legislação de redes sociais com forte apoio político

Com 102 votos a favor e apenas 13 contra, a Câmara dos Representantes da Austrália demonstrou apoio bipartidário a essa iniciativa. Assim, a próxima etapa envolve o Senado, que deve discutir essa proposta ainda nesta quarta-feira, 27 de novembro.

O governo, liderado pelo primeiro-ministro ANTHONY ALBANESE, deseja garantir a aprovação do projeto antes do final do ano parlamentar, agendado para quinta-feira, 28 de novembro.

Albanese tem encontrado argumentos no uso excessivo de redes sociais, que, segundo ele, traz riscos à saúde mental e física das crianças. O primeiro-ministro também busca o apoio dos pais para legitimar essa mudança. Com isso, a nova legislação exigirá que as plataformas de mídia social adotem medidas efetivas de verificação de idade.

As penalidades podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos (aproximadamente 32 milhões de dólares americanos) em casos de violação, uma posição que também foi expressa por Elon Musk, que alerta sobre o impacto dessa regulamentação.

Gigantes da tecnologia de Elon Musk pedem para postergar proibição de redes sociais 

A Austrália também planeja implantar um sistema de verificação de idade, que pode envolver o uso de tecnologia biométrica ou identificação governamental.

Contudo, um comitê do Senado, que apoiou a proposta, inseriu uma condição fundamental: as plataformas não devem forçar os usuários a fornecer dados pessoais, como passaportes, para comprovação da idade. Além disso, o comitê afirmou que o governo deve “se envolver significativamente” com os jovens durante a elaboração dessa nova lei.

A senadora Karen Grogan, presidente do comitê, ressaltou: “Os jovens, especialmente em seus grupos diversos, devem estar no centro da conversa enquanto uma restrição de idade é implementada para garantir que haja caminhos construtivos para a conexão”.

Por fim, empresas como Google e Meta, em suas submissões ao parlamento, pediram que essa proibição fosse postergada até que o teste de verificação de idade esteja concluído, o que deve acontecer até meados de 2025.

O TikTok, pertencente à Bytedance, sugeriu mais consultas antes da aprovação final do projeto de lei. Mesmo o X de Elon Musk expressou preocupações, alertando que essa nova legislação pode prejudicar os direitos humanos das crianças.