Marinha é acusada de comprar internet Starlink de empresas não autorizadas e usar sinal pra uso militar, proibido por Musk. Corporação nega irregularidades

Documentos obtidos pela Folha de São Paulo revelam que a Marinha adquiriu antenas de internet da Starlink por meio de empresas não autorizadas pela gigante americana para revender seus produtos e serviços.

Segundo a Folha, foram ao menos 7 contratos fechados para fornecimento do serviço de internet dos satélites de baixa órbita da Starlink para atender aos navios Babitonga, Bracuí, Maracanã, Atlântico e Cisne Branco, além da Fragata Liberal. 

Ao todo, os contratos representam cerca de R$ 300 mil.

De acordo com a Folha, as vencedoras da licitação da Marinha são micro e pequenas empresas que vendem kits da Starlink como pessoa física, instalam nos navios e mandam a nota fiscal para a Marinha como Pessoa Jurídica.

Além disso, a Starlink veda que os compradores usem, operem e testem seus kits em veículos militares, equipamentos de defesa, inteligência ou para cenário de combate. 

Em nota à Folha, a Marinha diz não haver irregularidades nas contratações dos serviços da Starlink para conectividade em navios e outras embarcações. Já a Starlink não respondeu aos questionamentos.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), por sua vez, disse que a “prestação do serviço utilizando determinado sistema satelital requer o acordo entre as partes”. 

O que é a Starlink?

Criada pela SpaceX, grupo de Elon Musk, a Starlink oferece internet banda larga de alta potência via satélite mesmo em regiões mais remotas.

No Brasil, segundo dados de acesso da Anatel consultados em maio de 2024, a empresa tem mais acessos no Amazonas (18,7 mil acessos), São Paulo (18,5 mil), Minas Gerais (17,6 mil), Pará (15,3 mil), Mato Grosso (15,2 mil) e Goiás (11 mil).