Em 2019, uma das primeiras articulações do recém-nascido governo do capitão reformado do Exército, Jair M. Bolsonaro, foi a reforma previdenciária dos militares.

Chamada também de “reestruturação da carreira militar”, o que o governo propagava aos quatro ventos é que a reforma seria superavitária.

Segundo informações daquela época, o projeto de reestruturação da carreira militar (PL 1.645/2019) traria economia para as contas públicas, numa demonstração inequívoca de que a categoria estaria contribuindo para os esforços de ajuste fiscal.

Segundo o então ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva e o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, só nos estados, a economia seria superior a R$ 53 bilhões nos 10 anos seguintes.

O projeto também seria superavitário ao Tesouro Nacional, já a partir do primeiro ano de sua implementação — garantiu Marinho.

SUPERÁVIT DE OCASIÃO

Em 2019, o Ministério da Defesa apresentou um estudo apontando que a reestruturação geraria um superávit próximo a R$ 34 bilhões ao governo federal até 2029, e superior a R$ 23 bilhões entre 2030 e 2035. E a partir de 2036, o superávit anual giraria em torno de R$ 2,5 bilhões.

Porém, poucos anos depois da promulgação, o novo Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas apresentou déficit de R$ 49,7 bilhões. 

Segundo informações do atual governo Lula, houve um aumento de 3,6% em relação ao acumulado de janeiro a dezembro de 2022 (R$ 47,8 bilhões).

AS FORÇAS DO CALOTE 

Há alguns dias, como publicado na Revista Sociedade Militar, o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, durante sua fala na Câmara dos Deputados, pediu ajuda aos membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN).

Segundo ele, para que as Forças Armadas não cheguem a paralisar seus projetos estratégicos seriam fundamentais a previsibilidade orçamentária e também a aprovação da PEC 55/23, a fim de haja aumento no orçamento das Forças Armadas.

“O Brasil é o maior exportador de produtos de defesa da América do Sul. Em 2023, as exportações autorizadas foram de US$ 1,4 bilhão, sendo cerca de 125% a mais que em 2022, segunda melhor posição desde que iniciamos essa série histórica. Temos expectativa de dobrar esses resultados em 2024”, explicou.

O ministro informou também que o Brasil investe em torno de 1,1% do seu PIB em defesa, enquanto que a média mundial é de 2,3%.

“É muito difícil num país como o Brasil, com tantos problemas, pedir dinheiro para a Defesa. Mas, hoje, compramos sem a certeza de podermos pagar”, advertiu.

Em sua exposição na CREDN Mucio reconheceu que há riscos de demissões no setor, como por exemplo, de funcionários que trabalham nos projetos dos submarinos e fragatas.

“Estamos com aviadores sem aviões, marinheiros sem navios e soldados sem equipamentos”, afirmou.

Em menos de quatro anos, a saúde financeira das Forças Armadas brasileiras foi de um suposto superávit ao déficit, e tem grandes chances de mergulhar no calote.

Texto de J.B Reis