A Escola Superior de Defesa (ESD), órgão criada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021 e subordinado ao Ministério da Defesa, terá um novo direcionamento para as suas atividades de estudo, pesquisa, ensino, pós-graduação e extensão em 2024.

O Ministério da Defesa publicou, por meio do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, nesta quarta-feira, 27 de dezembro, a Portaria AED/VCHEC/CHEC-MD nº 6.176, que estabelece as diretrizes para o planejamento e a execução dessas atividades no ano que vem.

A escola, criada com o objetivo facilitar a interlocução entre militares, integrantes do governo e de outros Poderes, também oferecerá cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu para capacitar os alunos nessas áreas.

A portaria define que a ESD deve desenvolver atividades de estudo e pesquisa voltados para assuntos de interesse do Ministério da Defesa, com foco na Segurança, no Desenvolvimento e na Defesa Nacional.

A escola também oferecerá cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado acadêmico em Segurança, Desenvolvimento e Defesa) e lato sensu (especialização em Altos Estudos em Defesa, Logística Estratégica e Defesa e Inteligência Estratégica).

O mestrado acadêmico em Segurança, Desenvolvimento e Defesa tem duração de dois anos letivos e destina-se a preparar os alunos, civis e militares, no campo dos Estudos de Segurança, Desenvolvimento e Defesa.

Os cursos de especialização terão duração de 20 a 40 semanas e destinam-se a desenvolver competências específicas nas áreas de Altos Estudos em Defesa, Logística Estratégica e Defesa e Inteligência Estratégica.

O processo seletivo (boa notícia para os concurseiros!) para os cursos da ESD será realizado por meio de concurso público, com provas escritas, entrevistas e análise de currículo.

Principais Pontos da Portaria

Objetivo e Abrangência

A Portaria tem como objetivo aprovar a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Atividades Acadêmicas da ESD em 2024. Abrange estudos, pesquisas, ensino, pós-graduação, extensão e processos seletivos nos cursos da ESD.

Atividades de Estudo e Pesquisa

Direcionadas para assuntos de interesse do Ministério da Defesa, visando a capacitação de recursos humanos e a produção de conhecimento científico. Incluem a promoção da integração com meios acadêmicos nacionais e internacionais, elaboração de cenários prospectivos e divulgação do tema Defesa à sociedade brasileira.

Participantes e Normatização

Envolvem pesquisadores civis e militares, alunos dos cursos regulares e pesquisadores associados. A normatização das atividades será proposta pela ESD à Chefia de Educação e Cultura do EMCFA.

Produção de Conhecimento

Estabelece princípios como elaboração de estudos específicos, publicação em revistas científicas, produção de livros e relatórios, entre outros. Destaca a cooperação internacional para promover a internacionalização e a produção conjunta de conhecimento.

Atividades de Ensino

O conteúdo programático dos cursos da ESD observará critérios de transversalidade, abordando temas como Estudos em Defesa Nacional, Geopolítica, Diplomacia e Defesa, entre outros.

Programa de Pós-Graduação (PPGSDD)

Criado em 2023, oferecendo Mestrado Acadêmico em Segurança, Desenvolvimento e Defesa. Metas incluem capacitar recursos humanos, ampliar a produção científica e promover o intercâmbio com outras instituições.

Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu

Oferta de cursos como Altos Estudos em Defesa (CAED), Logística Estratégica e Defesa (CLED) e Inteligência Estratégica (CSIE). Estabelece objetivos específicos para cada curso, alinhados com as áreas estratégicas de Defesa Nacional.

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Fonte: Diário Oficial da União