O Ministério da Defesa publicou, nesta terça-feira, 26 de dezembro, a Portaria SEORI/SG-MD nº 6.180, que fixou as metas institucionais para o 14º Ciclo de Avaliação de Desempenho, período compreendido entre 4 de dezembro de 2023 e 3 de dezembro de 2024.

As metas têm como objetivo avaliar o desempenho das unidades administrativas do MD e dos servidores e militares que nelas trabalham. O resultado da avaliação impacta no pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).

As metas estão divididas em três categorias:

• Operacionais: relacionadas ao cumprimento de missões e tarefas específicas, como operações de paz, ações de defesa civil e cooperação internacional.
• Gestão: relacionadas à eficiência e eficácia da gestão, como a execução orçamentária e a prestação de serviços.
• Patrimônio: relacionadas à preservação do patrimônio histórico e cultural militar.

Algumas das metas operacionais incluem:

• Realizar 1 Operação Nacional (SE) até Jan/Fev 24.
• Realizar 1 Operação Regional (MG) até Jan/Fev 24.
• Realizar 1 Operação Nacional (PE) até Jul/24.
• Realizar 1 Operação Extraordinária (RO) até Jul/24.
• Atingir o índice de 70% de participação em Campeonatos Mundiais do CISM.
• Realizar 2 reuniões da Comissão de Assistência Social das Forças Armadas (CASFA), sendo uma por semestre.
• Realizar 2 reuniões da Comissão dos Serviços de Saúde das Forças Armadas (CPSSMEA), sendo uma por semestre.
• Realizar 2 reuniões da Comissão de Biossegurança do Ministério da Defesa (CBio-MD), sendo uma por semestre.
• Realizar, pelo menos, 10 atividades bilaterais, com Nações Amigas, que contribuam para o incremento da cooperação e da segurança internacional (presenciais ou por videoconferência).
• Realizar, pelo menos, 2 estágios para adidos militares ou auxiliares de Adidos brasileiros (presenciais ou por videoconferência).
• Realizar, pelo menos, 2 viagens de estudos para Adidos Militares de Nações Amigas.
• Celebrar, pelo menos, 5 atos internacionais, voltados para a cooperação na área de defesa com Nações Amigas.
• Atender a, pelo menos, 10 solicitações de visitas oficiais de delegações estrangeiras, ligadas à área de defesa, ao Brasil.

Algumas das metas de gestão incluem:

• Capacitar, anualmente 450 servidores e militares na Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD).
• Manter acima de 90%, o acordo de níveis de serviços de manutenção predial, no âmbito da administração central do MD.
• Atender anualmente 90% das solicitações de transporte de pessoal com veículo oficial.
• Atingir anualmente a meta de 90% de fornecimento de gêneros alimentícios para as copas, considerando os itens planejados para esse fim.
• Manter a disponibilidade dos Serviços de TIC acima de 95% na ACMD.
• Elaborar um Plano Trienal sobre as necessidades orçamentárias do MD para os exercícios de 2024, 2025 e 2026.
• Alcançar 98% do índice de execução das dotações disponibilizadas ao MD.

Algumas das metas de patrimônio incluem:

• Manter a disponibilidade média da infraestrutura de TI acima de 95%.
• Analisar e mapear 90% das imagens SAR.
• Validar 95% dos alertas de desmatamento do SipamSAR.
• Realizar 1 missão de campo terrestre para validação das metodologias.
• Desenvolver e aprimorar 1  metodologia de identificação de desmatamento com técnicas SAR.
• Manter a disponibilização de 80% de dados geoespaciais no âmbito da CGMAB, a fim de subsidiar o fortalecimento da consciência situacional da gestão territorial e ambiental.
• Desenvolver 80% do sistema automatizado de detecção de embarcações a partir de imagens SAR.
• Desenvolver 80% do sistema automatizado de detecção de mancha de óleo a partir de imagens SAR.
• Desenvolver 10 novos modelos de previsão de longo prazo e implementar 20 novos municípios no módulo de inundação urbana do SipamHidro.
• Disponibilizar 12 Boletins Climáticos e 2.160 Boletins de Tempo para Amazônia Legal.
• Realizar 2 projetos pesquisa, 4 orientações, 1 participação em evento científico, 1 publicação científica e 2 participações em comitês científicos, nas áreas de tempo e clima para Amazônia Legal.
• Alcançar a execução de 70% das ações previstas para melhoria do produto Painel do Fogo.

Fonte: Diário Oficial da União