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Em Decreto, Lula promulga acordo com a Jordânia uma semana após país entrar em greve em apoio a Gaza

por Sérvulo Pimentel Publicado em 21/12/2023
Em Decreto, Lula promulga acordo com a Jordânia uma semana após país entrar em greve em apoio a Gaza

Após 4 anos, Lula promulga acordo do Brasil com a Jordânia assinado. O acordo de cooperação técnica foi assinado em 4 de março de 2018, em Amã, capital jordaniana. O acordo visa promover a cooperação entre os dois países em áreas de interesse mútuo, como agropecuária, saúde, educação, formação profissional, entre outras.

Lula a Esquerda e Protesto na Jordânia a Direita
Lula a Esquerda em evento com a Marinha do Brasil e Protesto no Mundo Árabe à Direita – Montagem com Imagens da Internet

A economia da Jordânia é diversificada e robusta. Ela se sustenta em pilares como a exploração de minerais como fosfatos e potássio, e a indústria do turismo, que atrai visitantes de todo o mundo. Além disso, a comercialização de fertilizantes e a prestação de serviços também desempenham um papel significativo na economia do país. Na última década, o governo da Jordânia tem feito investimentos estratégicos no setor de energia, com foco especial no gás natural.

O acordo, promulgado pelo presidente Lula por meio de Decreto, na terça-feira, 19 de dezembro, prevê que as áreas de cooperação serão definidas por meio de ajustes complementares, que são acordos específicos que detalham os objetivos, as atividades e os recursos a serem envolvidos em cada área de cooperação.

Para o desenvolvimento dos programas, projetos e atividades referentes ao acordo, as partes poderão considerar a participação de instituições públicas e privadas, bem como de organizações não governamentais de ambos os países; a cooperação técnica não se limitará aos governos dos dois países, mas poderá envolver outros atores da sociedade civil.

As partes também se comprometem a fornecer apoio logístico ao pessoal enviado de um país a outro no âmbito do acordo, incluindo visto, imunidade jurisdicional, facilidades de repatriação e acesso à informação.

Os bens e equipamentos necessários para executar os projetos desenvolvidos por meio do acordo estarão isentos de tarifas, impostos e outros encargos sobre importação ou exportação. Em outras palavras, o acordo não representará nenhum custo adicional para o Brasil.

O acordo tem duração de cinco anos e pode ser prorrogado automaticamente por períodos iguais e sucessivos, a menos que uma das partes manifeste sua intenção de denunciá-lo.

A Jordânia é uma monarquia constitucional unitária parlamentar de maioria sunita (vertente do islamismo), chefiada pelo rei Abdullah II.

Jerusalém Oriental, Cisjordânia, Líbano e Jordânia declaram greve geral em apoio a Gaza

Por Jefferson Silva

As pessoas entoam slogans e agitam bandeiras palestinas e jordanianas durante uma manifestação perto da embaixada dos EUA na capital, Amã, em solidariedade ao povo de Gaza, em 15 de dezembro de 2023, em meio às contínuas batalhas entre Israel e o grupo militante Hamas. (Foto de Khalil MAZRAAWI/AFP)
As pessoas entoam slogans e agitam bandeiras palestinas e jordanianas durante uma manifestação perto da embaixada dos EUA na capital, Amã, em solidariedade ao povo de Gaza, em 15 de dezembro de 2023, em meio às contínuas batalhas entre Israel e o grupo militante Hamas. (Foto de Khalil MAZRAAWI/AFP)

Enquanto o Brasil e a Jordânia fortalecem suas relações através do acordo de cooperação técnica, é importante notar os recentes desenvolvimentos na região do Oriente Médio, que têm impacto direto na Jordânia. Recentemente, Jerusalém Oriental, Cisjordânia, Líbano e a própria Jordânia declararam uma greve geral em apoio a Gaza, em um contexto de intensificação dos combates entre Israel e o Hamas.

Esta greve geral, que ocorreu na segunda-feira do dia 11 de dezembro, teve um impacto significativo na vida cotidiana nas regiões envolvidas. Em Jerusalém Oriental, as lojas fecharam e as ruas ficaram desertas. Na Cisjordânia, o transporte público, escolas, bancos e lojas também não funcionaram. No Líbano, instituições governamentais e escolas, incluindo instituições de ensino superior, aderiram à greve. Na Jordânia, a capital Amã viu suas ruas praticamente vazias e o comércio fechado.

A greve foi marcada por cartazes com o slogan “#strikeforgaza” (“#greveporgaza” em português), pedindo apoio e solidariedade à causa palestina. Protestos foram registrados na Cisjordânia e no Líbano. A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos apoiou a greve na Jordânia, incluindo o fechamento de escolas. Esta agência administra 161 escolas no país, educando mais de 113 mil alunos.

Por Sérvulo Pimentel, com edição de Jefferson Silva – Fontes: Diário Oficial da União, CNN e Correio Brazilience

Sérvulo Pimentel

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