Exército Brasileiro revoga autonomia de Escolas Militares em Salvador; entenda o que houve
Na última segunda-feira, 4 de setembro de 2023, uma importante decisão foi anunciada pelo Exército Brasileiro em relação à Escola de Formação Complementar do Exército e ao Colégio Militar de Salvador.
Segundo a Portaria SEF/C EX nº 238, a autonomia administrativa dessas instituições foi cassada, o que significa que elas perderam a capacidade de tomar decisões independentes em algumas áreas.
A decisão ocorre no mesmo dia em que também é cassada a autonomia da Escola de Saúde do Exército localizada no Rio de Janeiro, como informado aqui na Revista Sociedade Militar.
Mas o que isso quer dizer na prática?
Deve-se esclarecer que a ação não está relacionada a atividades ilegais, mas sim a mudanças administrativas.
Em outras palavras, a Escola de Formação Complementar do Exército e o Colégio Militar de Salvador estão passando por uma reestruturação, que faz parte de um processo de transformação.
Essas mudanças incluem a criação da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) na cidade de Salvador, Bahia.
A ESFCEx, agora localizada em Salvador, assume a responsabilidade pelas atribuições e gestão de encargos que antes pertenciam à Escola de Formação Complementar do Exército e ao Colégio Militar de Salvador, incluindo questões orçamentárias, financeiras, patrimoniais e de pessoal.
Além disso, segundo a portaria, a ESFCEx receberá autonomia administrativa plena a partir de 1º de janeiro de 2024. A decisão visa melhorar a gestão e o funcionamento das instituições envolvidas.
