2º Tenente Reformado do Exército é demitido e declarado indigno para o oficialato, com a consequente perda do posto e patente, por decisão do Superior Tribunal Militar. 

O militar em questão foi condenado por ter agredido um Capitão e um 3º Sargento, ambos em serviço, em 2013. O 2º Ten disse não se lembrar de nada. 

Veja a seguir o relato do caso que esta disponível na íntegra neste link.

“(…) No dia 21 de julho de 2013, por volta das 01h45min, no pátio Marechal Mascarenhas de Morais, onde se localizava o estacionamento do casamento que era realizado no foyer inferior do TEATRO ACADÊMICO DA AMAN, o ora denunciado, agindo de forma livre e consciente, praticou violência contra o CAPITÃO DE CAVALARIA GUILHERME DE ARAÚJO GRIGOLI, (…), que serve na ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS, e que, no dia da ocorrência objeto do APF em epígrafe estava de serviço como superior de dia à guarnição para fiscalização e orientações.

O denunciado, na oportunidade, desferiu, em dois momentos, no qualificado oficial, socos (na região torácica e no abdome), do mesmo modo que um tapa no rosto. O denunciado, em acréscimo igualmente movido por ato voluntário e querido, dirigiu-se especificamente ao oficial e vociferou, aos gritos: “quem você pensa que é! Você não é ninguém! Você é uma autoridade de merda! Você não manda em nada aqui! Vá para a puta que pariu!”, com o que, a toda evidência, ofendeu a dignidade e o decoro do capitão de cavalaria, bem como deprimiu a autoridade do militar em tela, sendo certo que havia subordinados do ofendido presentes.

Impende esclarecer que o denunciado foi surpreendido, pelo oficial ofendido, que estava acompanhado do 3° SARGENTO DO QUADRO ESPECIAL, JÚLIO CÉSAR DE GODOI GOMES, (…), no local e horário especificados, no momento em que, no interior de um veículo PAJERO, discutia com V****** T.C.A (cônjuge do denunciado).

O oficial e o qualificado graduado fizeram-se presentes, na medida em que o veículo descrito foi parado bruscamente pela nominada senhora, que
estava à direção.

Do interior do carro ouviam-se os gritos do denunciado e da cônjuge do militar da reserva, assim como barulhos como se alguém batesse no interior do automóvel. O oficial ofendido fez a abordagem pela porta do carona e o graduado pela porta do motorista.

No momento em que as portas foram abertas, o denunciado estava segurando o braço da SRA. V****** com a mão esquerda e a mão direita do militar da reserva estava levantada. A SRA. V****** aparentava estar muito nervosa e era puxada pelo denunciado, deste tentando desvencilhar-se. O denunciado foi retirado do carro pelo oficial ofendido.

Ato contínuo, aos gritos, empurrou o oficial e o agrediu com um soco na região torácica. O denunciado foi contido pelo graduado, que o imobilizou pelo pescoço. Nessa oportunidade, o denunciado, agindo de forma livre e consciente, também agrediu o sargento do Exército, fazendo-o com a unha. Assim procedendo, feriu o rosto e o braço do sargento.

O oficial perguntou ao denunciado se já estava mais calmo e se o graduado já poderia soltá-lo. O denunciado respondeu que sim, sendo, então solto pelo graduado, por ordem do oficial ofendido. No entanto, como descrito, nesse instante, tão logo se viu solto, esbofeteou o nominado capitão de cavalaria e xingou-o com o emprego das palavras de baixo calão já consignadas acima.

Na sequência, o oficial ofendido e o graduado tornaram a imobilizar o denunciado. O SD EX RAONE SEZIO CAETANO (…), por sua vez, auxiliou os dois militares. Assim, foi mantida a imobilização.

O denunciado, porém, pediu para ser solto, o que foi ordenado, mais uma vez, pelo oficial ofendido. Ocorre que o denunciado tornou a agredir o denunciado (sic), então, no abdome. Assim também procedeu com relação ao graduado, eis que agrediu o SGT GODOI, de novo, dessa feita, com pontapés desferidos no corpo do sargento ofendido

Verifica-se, em acréscimo, que o denunciado, com conduta livre e consciente, também dirigiu palavras de baixo calão ao SGT GODOI e ao SD SEZIO, deprimindo-lhes a autoridade e ofendendo a dignidade dos mesmo: “Vocês não são de nada! Vocês são uns merdas! Vocês não são autoridade nenhuma!”.

O denunciado foi imobilizado e o oficial ofendido acabou por dar voz de prisão em flagrante ao denunciado, encaminhando-o para o Hospital Escolar com a finalidade de ser examinado pela equipe médica de plantão. (…)”. (Grifo no original).

O que disse o Tenente demitido:

“(…) que no dia dos fatos participou de uma festa de casamento de um amigo e se recorda do momento em que se encontrava numa mesa apenas com sua esposa, V*****; que a partir daí não lembra de ter saído do local da festa, o salão; que a partir daí somente se recorda de que não conseguia respirar, e sentia uma pressão forte no peito, não sabendo precisar em que local se encontrava; que se recorda de ter ouvido vozes muito distantes que acreditava ser de sua mulher; que a próxima coisa de que se recorda é de que estava no hospital da AMAM para ser atendido; que a respeito das acusações contidas na denúncia tem a dizer de que não se recorda absolutamente de nada (…)

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