Em duas publicações feitas no Diário Oficial da União nesta semana, o Vice-Almirante Carlos Eduardo Horta Arentz, Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, autorizou dois navios de guerra estrangeiros a visitarem portos brasileiros. 

Os navios autorizados foram o Navio Destrutor A.R.A. “SARANDI”, da Marinha da Argentina e o Navio Escola “PEREKOP”, pertencente a Marinha da Rússia. 

DESPACHO DECISÓRIO MB Nº 25/2023

Processo nº: 61074.008191/2023-83

Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras

Embaixada da Rússia no Brasil

1.Nos termos do art. 4º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar nº 90/1997, com redação dada pela Lei Complementar nº 149/2015; c/c art. 1º da Portaria Normativa nº 1.130/MD, de 20 de maio de 2015; Portaria nº 439/MB, de 1º de outubro de 2015; e Portaria nº 137/2018, deste Estado-Maior, a Marinha do Brasil AUTORIZA, em atenção ao Ofício nº 22 datado de 02 de agosto de 2023, do Ministério das Relações Exteriores, a visita do Navio Escola “PEREKOP”, pertencente à Marinha da Federação da Rússia, ao porto do Rio de Janeiro-RJ, no período de 15 a 19 de agosto de 2023.

V ALTE CARLOS EDUARDO HORTA

Vice-Chefe

DESPACHO DECISÓRIO MB Nº 23/2023

Processo nº: 61074.008442/2023-20

Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras

Embaixada da Argentina no Brasil.

1. Nos termos do art. 4º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar nº 90/1997, com redação dada pela Lei Complementar nº 149/2015; c/c art. 1º da Portaria Normativa nº 1.130/MD, de 20 de maio de 2015; Portaria nº 439/MB, de 1º de outubro de 2015; e Portaria nº 137/2018, deste Estado-Maior, a Marinha do Brasil AUTORIZA, em atenção ao Ofício nº 09120.000202/2023-64 do Ministério das Relações Exteriores, a visita do Navio Destrutor A.R.A. “SARANDI”, pertencente à Armada da República da Argentina, ao porto de Itajaí-SC, no período de 25 a 28 de agosto de 2023.

V ALTE CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ

Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada