Pela segunda vez em abril, o Exército demitiu um oficial por ter sido declarado indigno para o oficialato, com a consequente perda do posto e patente.

Desta vez, foi um Coronel. Após ser condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão pela prática de corrupção passiva no Hospital Militar de Área do Recife (HMAR), o TCel P.R.S.P. foi julgado indigno para o oficialato pelo STM em decisão transitada em julgado em 19 de abril de 2022.

O caso envolve o TCel P.R.S.P., condenado por corrupção passiva por envolvimento em um esquema de fraudes no HMAR. Segundo o Ministério Público Militar, o Coronel, enquanto fiscal administrativo do Hospital, esteve envolvido em um esquema criminoso de recebimento de propina, relacionado à contratação de empresas fraudulentas.

A fraude consistia no pagamento de vantagens indevidas ao representado, que dava aparência de legalidade ao fornecimento fictício de mercadorias, causando prejuízo à Administração Militar.

Por outro lado, a defesa do Coronel alegou que a condenação foi injusta e desproporcional, pois ele apenas cumpria ordens de seu comandante, sem questioná-las. A defesa argumentou que o Diretor do Hospital usou o coronel sem experiência como fiscal administrativo, aproveitando-se de sua boa-fé e postura cumpridora de ordens.

Além disso, sustentou que o coronel não obteve vantagem financeira e que sua família sofreria com a perda do posto e patente.

Apesar dos argumentos apresentados pela defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) julgou o Coronel indigno para o oficialato, levando à perda de seu posto e patente.

A demissão do coronel marca a segunda vez em abril que o Exército demite um oficial por ser declarado indigno, na última terça-feira (18 de abril) um Major foi demitido por envolvimento em um esquema de fraude no sistema de pagamento do Exército. Leia mais aqui.