O atual comandante do Exército, General Tomás Miguel Ribeiro Paiva recebeu, entre os meses de fevereiro e março, a importância de R$ 770 mil. O valor é referente a benefícios acumulados da carreira militar, além de direitos trabalhistas adquiridos em seus 42 anos de serviço à instituição.

Os pagamentos teriam sido divididos em três ordens bancárias, emitidas entre os dias 6 de fevereiro e 27 de março, segundo o jornal “Folha de S. Paulo”. Todas as transferências foram feitas logo após o General ter sido nomeado Comandante do Exército pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com a Folha, o primeiro pagamento teria sido feito apenas uma semana após a nomeação, no valor de R$ 388,9 mil. Esse também teria sido o maior valor repassado ao General no período. A quantia seria referente à indenizações por férias não tiradas e outros benefícios típicos da carreira.

Pagamento dentro das disposições legais

Através do Centro de Comunicação Social, o Exército Brasileiro declarou que “no caso em questão, se oficial-general indicado para o cargo de comandante da sua respectiva Força estiver na ativa, será transferido para a reserva remunerada, quando empossado no cargo”. Nesse caso, portanto, os pagamentos estariam de acordo com todas as previsões legais.

O segundo maior pagamento do período foi equivalente ao valor de pouco mais de R$ 300 mil. O benefício previsto em lei é referente a uma “ajuda de custo” concedida aos oficiais quando vão para a chamada “reserva remunerada”.  O valor é equivalente a oito vezes o salário bruto do último posto que o militar ocupou, livre de impostos. No caso de Tomás Paiva, seria oito vezes o valor de R$ 38 mil, seu último salário como general quatro estrelas.

Benefícios custam quase um bilhão de reais por ano aos cofres públicos

O Ministério da Defesa gasta cerca de R$ 1 bilhão por ano somente em despesas com movimentações de militares, segundo dados do orçamento. Esse valor se refere apenas aos repasses distribuídos à militares quando mudam de posto, tanto no Exército quanto na Marinha e Aeronáutica.

Neste valor não estão contabilizados os repasses dados a militares quando vão para a reserva.

Em 2022, mais da metade desse valor foi destinada exclusivamente ao exército, um total de R$ 615 milhões. Para militares da Marinha, o valor repassado pelo governo foi de aproximadamente R$ 279 milhões. Para os integrantes da Aeronáutica, cerca de R$ 145 milhões.