General do Exército recebe mais de R$ 40 mil em novo cargo público, acima do teto constitucional
Muito já se falou dos supersalários, daqueles vencimentos que ultrapassam o salário-teto constitucional. E como o teto salarial é definido? Pois bem, não é tão difícil saber. Mede-se a partir da categoria de servidores públicos que recebem o maior salário no Executivo Federal.
No Brasil, nenhuma categoria tem salário acima do que recebem os ministros do STF, vindo daí o teto constitucional. Em tese, nenhum servidor pode receber mais do que o salário-base de um juiz do supremo.
Qual o teto constitucional hoje?
O salário dos ministros do supremo era de R$ 39.293,32 até outubro de 2022. Porém, ainda no mesmo ano, o STF votou pelo reajuste do próprio salário, aumentando seus vencimentos em 18%, o que poderia superar os R$ 46 mil reais, conforme matéria do site Valor Investe.
Dizíamos que, em tese, nenhum servidor poderia receber mais do que um juiz do supremo.
Como burlar o teto constitucional?
Uma das formas de “driblar” a lei do teto constitucional é acrescentar ao salário outros benefícios. Imagine um servidor cujo salário é de R$ 1.000 por mês, mas recebe R$ 5 mil devido aos benefícios incrementados no salário.
É o que acontece com o general da reserva A. Luiz Silveira, que foi agraciado com um cargo no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Como isso aconteceu?
O general Silveira assumiu, ainda em 2021, o cargo de diretor-geral de Segurança Institucional, com vencimentos mensais que ultrapassam os R$ 40 mil. Chega-se a este valor somando também o salário que o general recebe da aposentadoria das Forças Armadas. Fica estabelecido o famoso “supersalário”, acima do teto constitucional.
Detalhamento do supersalário
O salário do general no TCE-RJ, na realidade, é de R$ 19.746,88.
No entanto, Silveira recebe todo mês outros R$ 22.890,58 que aparecem na folha como “outras verbas remuneratórias”.
Segundo reportagem do jornal Brasil de Fato, além desse montante, o general André Silveira “acumula indenizações e gratificações que podem fazer o valor total de seu rendimento mensal bruto chegar a R$ 44.049.70, quantia a que ele teve direito em fevereiro de 2023.”
Na reserva do Exército desde julho de 2021, o general ainda recebe mensalmente o valor bruto de R$ 35.036,24, pago pelo Executivo Federal.
