Premiação de R$ 50 mil para cartilha pró-drogas revolta país e força recuo de Lula
Material polêmico gerou forte reação pública e levou o Ministério da Justiça a recuar da premiação de R$ 50 mil; cartilha orientava jovens sobre como agir e como esconder drogas durante abordagens policiais
O governo Lula foi forçado a suspender um prêmio de R$ 50 mil após a repercussão negativa de uma cartilha que ensinava jovens como portar drogas sem chamar atenção da polícia. Nas redes sociais, internautas criticaram a premiação. De acordo com um usuário do X, antigo Twitter, “o aparato estatal resolveu normalizar o porte de entorpecentes e orientar o cidadão a escapar da repressão policial”.
A cartilha, intitulada “Deu Ruim? Fica Frio”, orienta o leitor a não andar sozinho e evitar locais visados por policiais. Além disso, a mesma cartilha ainda recomenda ao leitor comprar drogas e voltar direto para casa.
“Parece piada de mau gosto, mas [a cartilha] foi publicada com linguagem jovem, visual descolado e o carimbo de entidades que se dizem comprometidas com direitos humanos”, comentou um usuário no Reddit.
Cartilha que causou polêmica sugeria estratégias para evitar prisão
A cartilha provocou uma crise no Ministério da Justiça. O documento foi divulgado pela Frente Mineira de Drogas e Direitos Humanos, e estava entre os projetos habilitados a disputar o Prêmio Maria Lúcia Pereira de Iniciativas Inovadoras na Política sobre Drogas. O prêmio é promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), vinculada ao governo Lula.
Dividido em três partes — antes de sair de casa, durante a abordagem e na delegacia — o material dava dicas como “evitar andar sozinho”, “evitar locais visados por policiais” e “não carregar grandes quantidades de entorpecentes”. Muitos críticos interpretaram o conteúdo como uma espécie de manual para burlar a lei e esconder crimes relacionados ao porte de drogas.
Ministério recua após pressão e diz que proposta não recebeu aprovação
Após a ampla repercussão negativa, a Senad suspendeu a seleção pública do prêmio. O Senad previa uma premiação no valor de R$ 50 mil ao projeto vencedor. De acordo com nota oficial, o Ministério da Justiça afirma que “não houve qualquer decisão sobre premiação e nenhum dos trabalhos teve o crivo da Senad”. Além disso, o Ministério ainda afirmou que os conteúdos das propostas são “de inteira responsabilidade de seus autores”.
A comunicação oficial da suspensão foi assinada digitalmente por Marta Rodriguez de Assis Machado, titular da Senad. Segundo o documento, a suspensão se destina a permitir a reavaliação das propostas e garantir que estejam em conformidade com a legislação e os princípios da administração pública.
Justificativa dos autores: “reduzir o encarceramento seletivo”
De acordo com os idealizadores da cartilha, o objetivo do material seria reduzir os riscos de conflitos durante abordagens policiais. Além disso, ainda de acordo com os autores, outro objetivo seria evitar prisões por tráfico de drogas, em especial de jovens negros, pobres e periféricos. Os proponentes alegam que a política proibicionista atual contribui para o encarceramento seletivo de populações vulneráveis e que o material visa orientar usuários a exercer seus direitos de forma segura e pacífica.
Segundo um trecho da própria cartilha, “compreendendo a lógica racista e pautada na subjetividade da polícia, o material visa auxiliar jovens que estejam portando substâncias”. O trecho também aparece nas plataformas dos proponentes.
Reações políticas e sociais
A inclusão da cartilha entre os projetos habilitados causou revolta em diversos setores da sociedade, sobretudo políticos, juristas e organizações ligadas à segurança pública. Contudo, para analistas, a decisão da Senad de suspender o prêmio pareceu um recuo estratégico para conter o desgaste. Posteriormente, a oposição ao governo Lula aproveitou a controvérsia para acusar o Executivo de “apologia ao crime” e “conivência com o tráfico”.
No entanto, a Senad ainda não anunciou nova data para a retomada do processo seletivo, nem se a cartilha será desclassificada formalmente. Enquanto isso, a polêmica continua alimentando debates sobre os limites entre prevenção, legalidade e ativismo político nas políticas públicas sobre drogas.