Ser um perito militar envolve aplicar conhecimentos técnicos e científicos para esclarecer fatos importantes que envolvem a Justiça. Esse profissional trabalha dentro das Forças Armadas e tem uma função fundamental, seja em tempos de guerra ou de paz, ou ainda em situações de zonas de conflito. O perito pode atuar em várias áreas, dependendo da sua formação e especialização, analisando vestígios, identificando objetos e fornecendo informações cruciais para o esclarecimento de crimes.

A função do perito é investigar, analisar e fornecer dados técnicos e científicos que ajudem a esclarecer eventos ou situações que envolvem a Justiça. Esse profissional pode ser solicitado para analisar evidências físicas, documentos, armas e outros objetos. Ele realiza exames detalhados e oferece laudos técnicos que ajudam a fundamentar a tomada de decisão dos juízes.

Perito militar e áreas de atuação

As áreas de atuação do perito militar são bastante diversificadas. Entre elas, destacam-se a perícia balística, a perícia contábil, a perícia criminalística, a perícia documental, e outras.

O que é perícia balística?

A perícia balística é uma das áreas mais importantes da atuação do perito militar, especialmente na análise de crimes envolvendo armas de fogo. Esse profissional realiza uma análise detalhada de projéteis, munições e armas utilizadas, além de estudar informações como distâncias e a quantidade de pólvora usada. O objetivo é identificar a origem e o funcionamento do armamento envolvido, o que ajuda a esclarecer o contexto de um crime. O perito também avalia se a arma utilizada foi autorizada para uso, o que é crucial para determinar a legalidade do ato.

O que é perícia contábil?

A perícia contábil está diretamente ligada à análise de documentos financeiros e à identificação de irregularidades administrativas. Isso envolve a investigação de fraudes, desvios de recursos, irregularidades em orçamentos internos e o desvio de verbas públicas. Esse tipo de perícia é fundamental para a transparência e o combate à corrupção, sendo uma das funções mais importantes para garantir a justiça nos processos administrativos.

O que é perícia criminalística?

A perícia criminalística é uma atividade técnica e científica que visa identificar vestígios deixados durante a prática de um delito. O perito militar da Marinha, por exemplo, realiza análises de embarcações, instalações e até de documentos, objetos, sangue e impressões digitais, utilizando métodos científicos para identificar e analisar vestígios deixados nas cenas de crimes. Ele desempenha um papel essencial na elucidação de crimes, fornecendo informações cruciais para a conclusão dos processos judiciais.

O que é perícia documental?

A perícia documental envolve a análise de documentos para verificar sua autenticidade. Entre as técnicas utilizadas, destacam-se a fotoescopia e a grafoscopia. A primeira verifica a veracidade de documentos fotográficos e a segunda é usada para analisar assinaturas e identificar possíveis falsificações.

O segundo-sargento Fernando Henrique Rocha Ribeiro, em uma declaração no portal da Marinha, ressaltou a importância de um trabalho meticuloso e ético. Segundo ele, o perito precisa garantir que as provas sejam isentas de qualquer dúvida, pois, caso contrário, toda a investigação pode ser comprometida.

Como se tornar um perito militar na Marinha?

Para se tornar um perito militar na Marinha, é necessário ter nível superior em uma área específica, como Medicina, Odontologia, Biologia, Química, Contabilidade, entre outras. Além disso, o futuro perito deve passar por um processo de capacitação.

Na Marinha, os candidatos precisam realizar um curso intensivo de seis meses, com foco em técnicas de perícia criminal militar. Esse curso é aberto aos sargentos de carreira, que são selecionados com base em suas especialidades e no tempo de serviço.

]Após a conclusão do curso, os alunos realizam um estágio prático, que tem duração máxima de três semanas. Esse processo garante que o perito esteja apto a exercer suas funções com excelência, sempre com base em critérios técnicos e administrativos definidos pela Marinha.

Confira as vagas aqui.

Quais são os tipos de perito?

Dentro da área militar, existem dois tipos principais de peritos:

• Perito oficial: Este é o perito aprovado por concurso público (estadual ou federal), que exerce a função de maneira contínua, com vínculo com a Polícia Judiciária Militar ou outro órgão competente.
• Perito ad hoc: Este profissional é nomeado para funções temporárias, com base em sua especialização, para cumprir uma exigência específica de um processo. Embora seja uma função legalmente reconhecida, a figura do perito ad hoc tem sido cada vez mais substituída pelo perito oficial, especialmente nas Forças Armadas.

Ação na Justiça Militar

O perito militar desempenha um papel essencial na Justiça Militar da União. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144, já reconhece a função dos peritos, garantindo-lhes a importância no processo judicial. O perito deve agir com total isenção, fornecendo informações que ajudem os juízes a tomarem decisões embasadas em dados técnicos, sem interferência de opiniões pessoais.

O artigo 148 da mesma Constituição destaca que, sempre que possível, a preferência deve ser dada a oficiais nativos nas Forças Armadas para as funções de perito. Embora seja uma atribuição preferencialmente destinada aos oficiais, em muitos casos, a função é desempenhada por sargentos da Marinha e do Exército Brasileiro, que possuem a formação e o treinamento necessários. Veja mais detalhes aqui.