O upgrade no reajuste proposto para os militares: se aprovado, aperfeiçoamento passa para 65% e formação passa para 25%
Uma emenda apresentada no Congresso Nacional sobre a Medida Provisória que reajusta os soldos dos militares em 9% tem gerado muita discussão nas redes sociais após divulgação na Revista Sociedade Militar.
A proposta prevê modificações nos percentuais que são concedidos como adicional de habilitação por cursos realizados e foi apresentada pela Deputada Federal Deputada Daniela Reinehr (PL – SC). Atualmente estão em vigor os percentuais impostos pela lei 13.954 de 2019, que estabelece, por exemplo, um adicional de 45% pela realização de cursos de aperfeiçoamento. A emenda prevê, por exemplo, para o curso de aperfeiçoamento, o upgrade para o percentual de 65%.
Os adicionais de habilitação dos militares do Exército, Marinha e Força Aérea sofrem mudanças significativas com a nova emenda proposta para inclusão na Medida Provisória 1293/2025. A alteração é considerada por muitos um bem vindo “upgrade no reajuste”, pois eleva os percentuais pagos atualmente com base na formação profissional do militar, na linha da chamada meritocracia, princípio defendido pelas cúpulas militares.
Aumento expressivo nos adicionais de habilitação que incidem sobre os soldos dos militares
Os adicionais de habilitação dos militares das Forças Armadas podem passar por um aumento expressivo caso seja confirmada a emenda incluída na Medida Provisória 1293/2025. A proposta eleva os percentuais pagos sobre o soldo com base na formação profissional do militar, representando, na prática, um reajuste indireto nos vencimentos da tropa.
Atualmente, os percentuais em vigor seguem a Lei 13.954/2019, que estabelece:
- 12% para cursos de Formação,
- 27% para Especialização,
- 45% para Aperfeiçoamento,
- 68% para Altos Estudos Categoria II, e
- 73% para Altos Estudos Categoria I.
Com a nova proposta de emenda, esses valores seriam elevados para:
- 25% para Formação,
- 35% para Especialização,
- 65% para Aperfeiçoamento,
- 70% para Altos Estudos Categoria II, e
- 75% para Altos Estudos Categoria I.
O maior impacto, caso aprovada a proposta, ocorre nas bases da hierarquia militar, onde predominam os cursos de formação, especialização e aperfeiçoamento. Nesse grupo, o adicional poderá receber um upgrade importante, fortalecendo a remuneração de soldados, cabos, sargentos, subtenentes, suboficiais e oficiais até o posto de capitão, que ficaram com percentuais baixos na reestruturação que ocorreu em 2019.
Em grupos restritos e em comentários nas postagens da Revista Sociedade Militar no Instagram há ampla discussão sobre o tema. Alguns militares acreditam que a emenda tem potencial de reduzir disparidades e melhorar a motivação da tropa, especialmente entre os praças, que frequentemente reclamam da estagnação salarial. Entretanto, outro grupo enxerga a proposta com relutância por conta do impacto orçamentário e de questões relacionadas ao Regimento Interno da Câmara acreditam que dificilmente seria aprovada.
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A categoria está dividida entre os céticos e os que acreditam na emenda
Comentários na postagem da RSM no Instagram demonstram que a categoria está dividida entre acreditar que a emenda será incluída na Medida Provisória, que deve ser avaliada pelo parlamento antes de ser transformada em lei.
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“Sem apoio no Congresso, fica difícil. 😢”
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“Vamos orar e nada de pensamentos negativos”
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“Já é uma luz no fim do túnel”
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“Ainda há, mesmo que seja um fio de esperança 👏”
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“Um sopro de esperança”
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“Bem, eu torço que dê tudo certo. Afinal de contas, são 5 anos de agonia e passando necessidade.”
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“Faço parte de uma das categorias de SUBOFICIAL: uma que foi pra casa com Posto Superior, a que foi pra casa sem Posto Superior, e a que tem Altos Estudos, que seria pra compensar a perda de 2.000… eu tô no meio… literalmente. 😢”
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“Que luz, gente? A mulher só apresentou. Isso pode demorar 10 anos pra ser votado… ou não ser aprovado!”
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“É da direita e tem maioria na Câmara, mas creio que o Governo não deixa passar, pode barrar e indicar vício de iniciativa. Todos queremos crer que dará certo!”
