O Brasil vive um momento de intensos debates políticos, com manifestações em diversas partes do país a favor da anistia aos envolvidos na invasão dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.

Além da grande manifestação em Brasília, que já ganhou destaque anteriormente, outros protestos também têm ocorrido, como a mobilização em São Paulo nesta semana, que reuniu bolsonaristas e aliados políticos em defesa da anistia para os envolvidos nos ataques de janeiro.

Esses eventos refletem o crescente apoio à proposta de perdão aos manifestantes que participaram da invasão, ao mesmo tempo que acirram as divisões políticas no país.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados têm se mobilizado para garantir que o projeto de anistia seja aprovado no Congresso Nacional, o que poderia mudar o rumo de processos judiciais envolvendo centenas de pessoas que participaram da ação que chocou o Brasil.

Em sua mais recente manifestação no Rio de Janeiro, no mês de março, Bolsonaro declarou: “Se o presidente Lula vetar a anistia, nós derrubaremos o veto”, ressaltando seu apoio incondicional à medida.

Ele também criticou a esquerda: “Por que eles estão contra a anistia, se, ao longo da história, sempre foram beneficiados por ela?”

O que é a anistia e como ela afeta o Brasil

Para entender o que está em jogo, é importante explicar o conceito de anistia.

Em termos simples, anistia é o perdão legal concedido pelo Estado a indivíduos ou grupos que cometeram atos considerados ilegais, geralmente em contextos políticos, sociais ou históricos, em que a punição pode ser vista como excessiva ou injusta.

No caso da invasão de 8 de janeiro, a proposta de anistia busca liberar aqueles que participaram da invasão, sem que enfrentem punições severas, como penas de prisão ou restrições à política.

Segundo a ”BBC News Brasil”, o projeto de lei que tramita no Congresso, e que está sendo defendido por Bolsonaro, se refere diretamente a essa situação.

Ele busca perdoar os indivíduos que participaram da invasão, incluindo os financiadores e organizadores dos atos, e até mesmo aqueles que atuaram nas redes sociais para incitar a violência contra as instituições democráticas.

De acordo com a proposta, não importa se os envolvidos foram julgados ou ainda estão em processo de investigação.

A anistia proposta inclui também a extinção das penas de quem já foi condenado, e garante que os direitos políticos dos beneficiados seriam mantidos, ou seja, poderiam voltar a concorrer a cargos públicos e votar.

O impacto político da anistia

Com a proposta de anistia ganhando visibilidade, a grande questão gira em torno de como isso pode beneficiar diretamente figuras políticas, como Jair Bolsonaro, que ainda enfrenta investigações e processos judiciais relacionados aos eventos de 8 de janeiro.

O ex-presidente, que sempre se colocou como defensor de seus apoiadores, viu nas manifestações de hoje uma oportunidade para reforçar sua base e, ao mesmo tempo, buscar uma forma de preservar sua imagem política.

Para especialistas, a anistia, além de ajudar a libertar possíveis aliados de Bolsonaro, também pode ser vista como uma tentativa de enfraquecer a atual administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como a anistia pode beneficiar Bolsonaro?

De acordo com especialistas, o principal beneficiado com o avanço da anistia ao 8 de janeiro pode ser, sem dúvida, Jair Bolsonaro, que, após ter deixado a presidência em janeiro de 2023, continua sendo uma figura central nas disputas políticas do Brasil.

Desde a invasão dos Três Poderes em Brasília, que ocorreu no dia 8 de janeiro, Bolsonaro tem sido alvo de várias investigações, sendo acusado de incitar ou até mesmo apoiar as manifestações que culminaram em atos violentos contra o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto.

Com o projeto de anistia em discussão, muitos especialistas apontam que essa medida pode ter um impacto direto sobre a liberdade de Bolsonaro e sua capacidade de se manter politicamente ativo.

Se a anistia for aprovada, os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro poderiam, entre outras coisas, ter suas penas extintas ou até mesmo evitar processos que possam comprometer sua carreira futura.

Esse cenário é especialmente relevante para o ex-presidente, que ainda enfrenta diversas investigações relacionadas a esses eventos.

Além disso, a anistia também poderia garantir que Bolsonaro não enfrente restrições em seus direitos políticos, permitindo-lhe, por exemplo, se candidatar a cargos eletivos.

O que esperar do Congresso Nacional

O projeto de anistia, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, ainda precisa ser votado em plenário antes de ser encaminhado ao Senado.

Para que a anistia se torne realidade, o texto precisa ser aprovado por uma maioria absoluta tanto na Câmara quanto no Senado.

Embora o apoio ao projeto esteja crescendo, a resistência, especialmente entre os partidos de esquerda, continua forte, com muitos parlamentares argumentando que a anistia seria uma forma de enfraquecer o sistema de justiça e, principalmente, de conceder benefícios políticos indevidos.