Oficial General da Força Aérea Brasileira publica concurso para POLICIA JUDICIAL com salário inicial de R$ 10.372,67 – Concurso vai abrir inscrições em breve

por Jefferson S 06/03/2025

O Superior Tribunal Militar (STM) publicou, no dia 27 de fevereiro, o edital do seu novo concurso público, assinado pelo presidente do STM, ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo. O certame, organizado pelo Cebraspe, oferece 80 vagas em diferentes áreas, com destaque para o cargo de Agente da Polícia Judicial, que conta com 11 oportunidades e remuneração inicial de R$ 10.372,67.

Clique neste link para acessar o edital completo: ED_1_2025_STM_ABERTURA.pdf

Se você deseja ingressar na área de segurança pública com estabilidade e um excelente salário, esta pode ser uma grande oportunidade. A seguir, detalhamos todos os requisitos, atribuições do cargo e as etapas do concurso.

Sobre o cargo de Agente da Polícia Judicial

O cargo de Agente da Polícia Judicial faz parte do quadro de Técnicos Judiciários da Justiça Militar da União (JMU) e tem como principal função garantir a segurança institucional do STM. Os agentes são responsáveis por proteger magistrados, servidores, visitantes e o patrimônio do tribunal, além de atuar em ações de inteligência e segurança.

Requisitos básicos para investidura no cargo

Para tomar posse no cargo de Agente da Polícia Judicial, o candidato deve atender aos seguintes requisitos:

Ser aprovado no concurso público dentro do número de vagas previstas.
Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição Federal.
Estar em pleno gozo dos direitos políticos.
Estar quite com as obrigações militares (se do sexo masculino) e eleitorais.
Possuir diploma de nível superior em qualquer área de formação, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC.
Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias “D” ou “E”.
Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
Ser considerado apto nos exames médicos e psicológicos, atestando plena capacidade física e mental para o desempenho das atribuições do cargo.
Apresentar certidões ou declarações negativas dos entes públicos nos quais tenha trabalhado nos últimos dez anos, comprovando que não foi demitido a bem do serviço público.
Apresentar certidões negativas de órgãos profissionais, demonstrando que não foi excluído do exercício da profissão, se aplicável.
Não possuir condenações por crimes incompatíveis com o exercício da função pública, conforme previsto em decisão judicial transitada em julgado.
Não ter sido demitido ou destituído de cargo público federal nos termos do artigo 137 da Lei nº 8.112/1990.
Apresentar outros documentos exigidos pelo STM à época da posse.

Descrição detalhada das atividades do Agente da Polícia Judicial

Os agentes da Polícia Judicial do STM desempenham um papel fundamental na proteção e segurança da Justiça Militar da União. Suas atribuições incluem:

Segurança pessoal e patrimonial: Garantir a integridade física dos magistrados, servidores, autoridades e visitantes durante suas atividades institucionais.
Preservação da ordem: Atuar na manutenção da ordem em recintos oficiais, conduzindo à autoridade policial pessoas em situação de flagrante delito ou por determinação judicial.
Ações de inteligência: Realizar atividades de inteligência para garantir a segurança institucional, coletando e analisando informações que possam prevenir ameaças e atos criminosos.
Acompanhamento de autoridades: Prestar segurança a magistrados e outras autoridades em deslocamentos dentro da área de jurisdição da JMU ou em viagens oficiais.
Fiscalização e controle: Inspecionar e manter controle sobre entradas e saídas de pessoas e materiais nas dependências do órgão.
Prevenção e combate a incêndios: Trabalhar em conjunto com o Corpo de Bombeiros Militar para evitar e combater incêndios nas instalações do STM.
Monitoramento de dispositivos de segurança: Inspecionar alarmes, câmeras de vigilância e outros equipamentos de segurança.
Primeiros socorros: Atender vítimas de sinistros e outras situações de risco dentro do tribunal.
Condução de veículos oficiais: Dirigir veículos do STM, inclusive em situações de emergência, utilizando técnicas de segurança.
Treinamento e atualização: Participar de cursos e treinamentos para aprimorar suas habilidades em segurança, inteligência e combate a ameaças.
Exercício do poder de polícia: Agir dentro dos limites legais para garantir a segurança e o cumprimento das normas da Justiça Militar.

Jornada de trabalho e remuneração

O cargo exige dedicação integral, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. A remuneração inicial do Agente da Polícia Judicial é de R$ 10.372,67, composta pelo salário base de R$ 9.052,51, acrescido da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) no valor de R$ 1.320,16.

Além do salário atrativo, os servidores do STM têm direito a diversos benefícios, como:

Auxílio-alimentação;
Auxílio-transporte;
Auxílio-saúde;
Licença-prêmio;
Estabilidade no cargo após o estágio probatório.

Como será o concurso para Agente da Polícia Judicial do STM?

A seleção para o cargo de Agente da Polícia Judicial compreenderá as seguintes etapas, todas de responsabilidade do Cebraspe:

Provas Objetivas – De caráter eliminatório e classificatório, aplicadas a todos os candidatos.
Teste de Aptidão Física (TAF) – De caráter eliminatório, exclusivo para os candidatos ao cargo de Agente da Polícia Judicial.
Investigação Social – Avaliação do histórico dos candidatos para verificar conduta moral e idoneidade.
Exames Médicos e Psicotécnicos – Análise da saúde física e mental dos candidatos aprovados nas fases anteriores.

Teste de Aptidão Física (TAF) para Agente da Polícia Judicial do STM

O Teste de Aptidão Física (TAF) é uma etapa eliminatória do concurso para o cargo de Agente da Polícia Judicial do Superior Tribunal Militar (STM). Ele tem como objetivo avaliar a capacidade física dos candidatos para suportar as exigências do cargo, que envolve atividades de segurança, escolta e defesa de autoridades. Apenas os candidatos que forem aprovados nas provas objetivas serão convocados para essa fase.

Para participar do TAF, o candidato deve apresentar um atestado médico específico, emitido no máximo 15 dias antes da realização do teste, declarando que está apto a realizar as provas físicas exigidas no concurso. A ausência desse documento ou sua apresentação em desacordo com as exigências do edital resultará na eliminação imediata do candidato.

Estrutura do Teste de Aptidão Física

O TAF é composto por três testes obrigatórios, que devem ser realizados em sequência, com um intervalo mínimo de cinco minutos entre cada um deles:

Flexão de braço na barra fixa
- Candidatos do sexo masculino: Teste dinâmico, em que devem realizar pelo menos 5 repetições completas.
- Candidatas do sexo feminino: Teste estático, no qual devem se manter suspensas com o queixo acima da barra por no mínimo 15 segundos.
Flexão abdominal
- Os candidatos do sexo masculino devem realizar pelo menos 31 repetições em 1 minuto.
- As candidatas do sexo feminino devem realizar no mínimo 25 repetições no mesmo tempo.
Corrida de 12 minutos
- Candidatos do sexo masculino devem percorrer pelo menos 2.200 metros.
- Candidatas do sexo feminino devem percorrer no mínimo 1.800 metros.

Os candidatos devem comparecer ao local da prova física trajando roupas adequadas para atividades esportivas, como camiseta, bermuda e tênis. Caso o exame seja realizado em área militar, é obrigatório o uso de calça comprida.

Regras e Condições Especiais

Aqueles que não atingirem o desempenho mínimo exigido em qualquer um dos testes serão eliminados do concurso. Em alguns casos, como na barra fixa e na flexão abdominal, será concedida uma segunda tentativa ao candidato que falhar na primeira, desde que respeitado o intervalo mínimo de cinco minutos entre as tentativas.

Outro ponto importante é que não serão considerados estados físicos temporários como justificativa para não realizar os testes, ou seja, lesões, cãibras ou indisposições no dia da prova não garantirão uma nova oportunidade. Gestantes, no entanto, poderão solicitar o adiamento da prova física, desde que apresentem laudo médico comprobatório.

O teste será filmado para registro e possíveis recursos, com exceção da corrida, que será avaliada apenas pela banca examinadora. Caso o candidato se recuse a ser filmado, será automaticamente eliminado.

Importância do Treinamento Prévio

Dado o caráter eliminatório do TAF, os candidatos devem iniciar sua preparação física com antecedência. Um bom planejamento de treinos, incluindo fortalecimento muscular, resistência aeróbica e técnica de corrida, pode ser determinante para garantir a aprovação. Além disso, simulados com os tempos e exigências da prova ajudam o candidato a se familiarizar com os desafios que enfrentará no dia do teste.

O Agente da Polícia Judicial do STM precisa estar fisicamente preparado para situações de risco e emergência. Por isso, o TAF não é apenas uma formalidade, mas uma avaliação essencial para garantir que os futuros servidores tenham aptidão física compatível com as exigências do cargo.

Datas e inscrições

As inscrições para o concurso STM 2025 estarão abertas de 7 de março a 4 de abril de 2025, exclusivamente pelo site do Cebraspe, banca organizadora do certame.

Taxa de inscrição: R$ 80 para o cargo de Técnico Judiciário.
Data das provas: As provas estão previstas para o dia 8 de junho de 2025 e serão aplicadas em diversas cidades do Brasil.

Para mais informações, consulte o edital completo no site oficial do concurso: https://www.cebraspe.org.br/concursos/STM_25.

Locais das vagas

As vagas para Agente da Polícia Judicial estão distribuídas entre diferentes estados do país, conforme a necessidade da Justiça Militar da União. As cidades onde os aprovados poderão ser lotados incluem:

Distrito Federal (DF)
Rio de Janeiro (RJ)
São Paulo (SP)
Rio Grande do Sul (RS)
Bahia (BA)
Minas Gerais (MG)
Pará (PA)
Pernambuco (PE)
Mato Grosso do Sul (MS)
Ceará (CE)
Amazonas (AM)

O que cai e o que estudar?

O conteúdo programático do concurso está dividido em Conhecimentos Gerais (50 questões) e Conhecimentos Específicos (70 questões). Veja os principais tópicos:

Conhecimentos Específicos:

Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal;
Segurança de Dignitários;
Segurança Orgânica;
Legislação Relacionada (incluindo leis sobre armas, crimes de menor potencial ofensivo, abuso de autoridade, entre outras).

Conhecimentos Gerais:

Língua Portuguesa (interpretação de textos, ortografia, gramática, redação oficial);
Legislação aplicada ao STM e ao Poder Judiciário;
Ética no serviço público.

Como se preparar para o concurso?

Para conquistar uma das vagas, é essencial iniciar os estudos o quanto antes. Aqui estão algumas dicas:

Organize um cronograma de estudos: Divida o conteúdo em blocos e estude cada matéria regularmente.
Foque nos conhecimentos específicos: A maior parte da prova será composta por questões sobre Segurança de Dignitários, Direito Penal e Segurança Orgânica.
Treine a resolução de questões: Faça simulados e exercícios de provas anteriores organizadas pelo Cebraspe para se familiarizar com o estilo da banca.
Prepare-se fisicamente: O Teste de Aptidão Física (TAF) pode ser um grande desafio. Comece a treinar resistência, força e condicionamento físico com antecedência.
Mantenha-se atualizado: Leia o edital com atenção e acompanhe possíveis atualizações.

Conclusão

O concurso para Agente da Polícia Judicial do STM é uma excelente oportunidade para quem busca uma carreira na área de segurança pública com estabilidade e um ótimo salário. Com 11 vagas disponíveis, os candidatos devem se preparar bem para enfrentar a concorrência.

Se você tem interesse, não perca tempo: as inscrições começam no dia 7 de março de 2025 e vão até 4 de abril de 2025. Acesse o site do Cebraspe e garanta sua participação!