Dinheiro público no ar? Ministro pega carona na FAB para curtir as férias enquanto brasileiros pagam a conta!

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para um deslocamento entre a Bahia, onde passava férias, e Brasília, no mês de janeiro.

Juscelino foi chamado pelo presidente Lula (PT) para uma reunião no Palácio do Planalto no dia 10 daquele mês e argumentou que não havia voos comerciais disponíveis que o permitissem chegar a tempo. Por isso, solicitou ao governo o uso da aeronave oficial.

Após o encontro com o presidente, que ocorreu no mesmo dia, o ministro requisitou novamente um avião da FAB para retornar a Porto Seguro (BA), onde continuaria suas férias.

Regras para uso de aeronaves oficiais

O regulamento sobre a utilização de aviões da FAB por ministros prevê sua concessão para emergências médicas, segurança ou compromissos oficiais. A solicitação de Juscelino foi aprovada pela Aeronáutica e o deslocamento foi realizado conforme requerido.

Durante o mês de janeiro, Juscelino Filho estava oficialmente de férias, mas foi convocado a Brasília para participar de uma reunião ministerial sobre as novas diretrizes da Meta para moderação de conteúdo, tema que repercutiu globalmente.

No pedido encaminhado à FAB, o gabinete do ministro justificou a necessidade do avião devido à impossibilidade de encontrar voos comerciais que chegassem a tempo. Ele afirmou que a convocação ocorreu às 18h do dia 9 e que a reunião estava marcada para as 10h do dia seguinte.

“Em consulta às companhias aéreas, não foi encontrada possibilidade de voo comercial que chegue a tempo do cumprimento da referida agenda, considerando que o ministro das Comunicações encontra-se em Trancoso/BA”, dizia o documento enviado à FAB.

No entanto, uma pesquisa nos sites de companhias aéreas aponta que, às sextas-feiras, há um voo que sai de Porto Seguro às 3h40 e chega a Brasília por volta das 9h, com uma escala. Não foi possível confirmar se havia assentos disponíveis nesse voo.

Retorno sem explicação convincente

O encontro com Lula durou cerca de duas horas e, logo após, Juscelino embarcou novamente em um avião da FAB para retornar a Porto Seguro e retomar suas férias.

Questionado pela Folha, o Ministério das Comunicações defendeu o uso da aeronave para a ida, classificando a viagem como compromisso oficial e justificando a urgência do deslocamento. No entanto, não explicou por que o ministro utilizou o avião oficial para retornar ao seu destino de férias, quando não havia necessidade de urgência e havia voos comerciais disponíveis.

Voos comerciais entre Brasília e Porto Seguro são oferecidos por diferentes companhias às sextas-feiras, com uma escala. Além disso, no sábado seguinte, havia um voo direto pela manhã, com duração inferior a duas horas.

Outros ministros que participaram da mesma reunião retornaram a seus estados em voos comerciais. O chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), por exemplo, permaneceu em Brasília após o encontro, cumpriu outros compromissos e voltou para Salvador em um voo comercial no mesmo dia, com custo de R$ 2.600.

A pasta de Comunicações ressaltou que a solicitação da aeronave foi feita com “total transparência e de forma estritamente legal”.

“Nas outras três ocasiões em que interrompeu suas férias para compromissos oficiais em Brasília, o ministro não utilizou os serviços da FAB, pois, nestes casos, havia disponibilidade de voos e tempo hábil”, informou o ministério.

Uso de avião oficial para retorno levanta questionamentos

Especialistas ouvidos pela Folha avaliam que a volta do ministro para Porto Seguro não se enquadraria no conceito de “viagem a serviço”. Eles apontam que, embora o decreto que regulamenta o uso das aeronaves não traga detalhes sobre situações como essa, o deslocamento de volta para o destino de férias pode ser considerado questionável.

A norma vigente, editada em 2020 durante o governo Jair Bolsonaro (PL), restringe o uso dos aviões da FAB a emergências médicas, razões de segurança ou deslocamentos estritamente a trabalho.

“O retorno ao destino de férias não parece se encaixar no conceito de ‘viagem a serviço’”, analisou André Rosilho, professor de direito administrativo da FGV. Ele acrescentou que, em casos como esse, o mais adequado seria que o ministro utilizasse um voo comercial para regressar.

O especialista destacou ainda que, caso houvesse necessidade, o governo poderia arcar com um bilhete de voo comercial para o retorno do ministro, sem necessidade de usar uma aeronave da FAB.

Histórico de uso de aeronaves oficiais

Essa não é a primeira vez que Juscelino Filho é questionado pelo uso de aviões da FAB. Em agosto de 2023, a Comissão de Ética da Presidência arquivou uma investigação sobre uma viagem em aeronave oficial para um leilão de cavalos.

Criador da raça Quarto de Milha, utilizada em vaquejadas e outras modalidades esportivas, Juscelino usou um voo da FAB para ir a São Paulo, onde participou do evento. Na ocasião, a Comissão de Ética decidiu, por unanimidade, que ele seguiu as normas vigentes ao requisitar a aeronave.