O Brasil participou ativamente das discussões na 18ª Reunião Intersessional do Grupo de Trabalho sobre Redução de Emissões dos Gases de Efeito Estufa (GEE) provenientes de navios, realizada entre os dias 17 e 21 de fevereiro na Organização Marítima Internacional (IMO). O encontro abordou medidas técnicas e econômicas necessárias para cumprir as metas estabelecidas na Estratégia IMO 2023, que busca zerar as emissões líquidas do setor até 2050. A informação foi divulgada pela Agência marinha de notícias. 

A delegação brasileira foi liderada pelo Almirante de Esquadra José Augusto Vieira da Cunha de Menezes, representante permanente do Brasil na IMO, e contou com a participação do Primeiro Secretário Bruno Carvalho Arruda, do Ministério das Relações Exteriores, além de membros da Comissão Coordenadora dos Assuntos da IMO (CCA-IMO) e especialistas da indústria e academia. O Brasil defendeu que as medidas devem ser justas e equilibradas para evitar impactos negativos no comércio global, especialmente para países menos desenvolvidos e nações insulares.

A Estratégia IMO 2023 reforça o compromisso global em reduzir as emissões de GEE do transporte marítimo, alinhando-se aos objetivos do Acordo de Paris para limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC. O setor marítimo representava cerca de 3% das emissões globais de GEE em 2018, e a nova estratégia visa transformar a matriz energética do setor com combustíveis alternativos e novas tecnologias de baixo carbono.

As discussões na IMO envolveram temas como a precificação de emissões de GEE, a certificação de combustíveis sustentáveis e o impacto da transição energética na economia global. O Brasil enfatizou que qualquer medida deve levar em consideração os efeitos desproporcionais sobre países que dependem intensamente do transporte marítimo para suas economias, como os da América do Sul e as nações insulares.

O processo de transição energética para o setor naval enfrenta desafios técnicos e econômicos, além de questionamentos sobre a viabilidade das metas propostas. O Brasil defendeu que as mudanças devem ocorrer de forma gradual e equilibrada, garantindo segurança alimentar e estabilidade econômica para as nações mais vulneráveis.

Plenário da organização Marítima Internacional

Ao final da reunião, ficou definido que as medidas serão analisadas na próxima sessão do Comitê de Proteção do Meio Ambiente Marinho (MEPC), em abril. A expectativa é que sejam aprovadas para implementação a partir de outubro de 2025, com entrada em vigor prevista para 2027.

O Brasil segue participando ativamente das discussões, buscando garantir que as regulamentações sejam implementadas de forma que preservem os interesses nacionais e do comércio global. A posição brasileira reforça a importância de um equilíbrio entre a proteção ambiental e a viabilidade econômica do setor naval.

Sobre a organização marítima internacional

A Organização Marítima Internacional (IMO) é uma agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) dedicada à regulamentação do transporte marítimo mundial. Criada em 1948 e operacional desde 1959, a IMO conta com 176 Estados-membros, incluindo o Brasil, que participa ativamente das discussões sobre segurança, sustentabilidade e eficiência no setor naval.