Responsável por receber os 88 brasileiros que estavam a bordo de uma aeronave proveniente dos Estados Unidos, e que precisou parar em Manaus (AM) devido a problemas técnicos na noite de sexta-feira, 24 de janeiro, a Polícia Federal proibiu que as pessoas fossem novamente detidas pelas autoridades americanas. A informação foi divulgada pelo próprio governo federal na tarde deste sábado, 25 de janeiro.

Conforme já noticiado pelo portal Sociedade Militar, causou consternação ao presidente Lula, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e ao diretor-geral da PF, Andrei Passos, o fato de os Estados Unidos manterem os cidadãos algemados durante todo o voo de deportação para o Brasil. Um trajeto dessa natureza pode passar das 11 horas de voo. 

Na aeronave estavam 62 homens, 11 mulheres e 6 crianças. Todos foram acomodados em uma sala do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e ficaram aguardando um voo da FAB (Força Aérea Brasileira) com destino a Belo Horizonte, já que o presidente Lula determinou que o próprio país se encarregaria do restante da viagem dos deportados, sob escolta dos militares da Aeronáutica e da Polícia Federal. Os brasileiros também receberam colchões, atendimento médico, alimentação e água.

Lewandowski, que está cotado para assumir o lugar de José Múcio Monteiro à frente do Ministério da Defesa, reportou a Lula que a situação dos cidadãos brasileiros configura flagrante desrespeito aos direitos fundamentais e orientou imediatamente à PF para retirar as algemas das pessoas. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública enfatizou ainda que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis. 

Segundo as últimas informações, a aeronave KC-30 pousou em segurança nesta noite no Aeroporto de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). 

Procedimento do governo americano é comum

Apesar de chocante e contestável, o procedimento de algemar pessoas em processo de deportação é comum nos Estados Unidos. 

Segundo apurou a CNN, o Brasil já pediu várias vezes para as autoridades americanas reconsiderarem o protocolo, mas Washington alega que as algemas evitam brigas durante o voo e sequestro do avião. 

Nem mesmo durante a pandemia da Covid-19 o uso das algemas foi flexibilizado.