Tribunal Penal Internacional ordena prisão de Netanyahu e de líder do Hamas por Crimes de Guerra; “órgão político tendencioso” acusa Primeiro-Ministro israelense
O Tribunal Penal Internacional (TPI) determinou a prisão do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e do líder do Hamas, Mohammed Deif.
As acusações são de crimes de guerra e contra a humanidade. A decisão histórica, divulgada nesta quinta-feira (21), também inclui o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, recentemente afastado.
Os mandados de prisão, válidos para os 124 países signatários do TPI, como o Brasil, exigem que essas nações detenham os acusados caso entrem em seus territórios. A medida simboliza sobretudo um marco jurídico internacional em meio ao acirramento do conflito entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza.
Acusações contra Israel e Hamas
O TPI encontrou “motivos razoáveis” para responsabilizar Netanyahu e Gallant por crimes de guerra. As acusações vão desde “indução à fome como método de guerra”, até homicídios e perseguições contra civis.
Por outro lado, Mohammed Deif, líder militar do Hamas, foi acusado de múltiplos crimes. O TPI acusa Deif de “extermínio de povo”, sequestros, tortura, estupro e atos de violência sexual. Esses últimos estão principalmente ligados ao massacre de 7 de outubro, que resultou em centenas de mortes em Israel.
A Procuradoria destacou que ambos os lados violaram o direito internacional sobretudo ao atacarem civis deliberadamente. De acordo com o procurador-chefe do TPI, Karim Khan, “[é preciso] demonstrar que o direito internacional humanitário se aplica igualmente a todas as partes envolvidas em conflitos.”
Reações de Israel e do Hamas
Benjamin Netanyahu classificou a decisão como “antissemita“. De acordo com o premiê, “nenhuma resolução anti-Israel impedirá nosso país de proteger seus cidadãos. Essa decisão é um ataque político e motivado por ódio.” Além disso, Netanyahu atacou o procurador Karim Khan, mencionando uma investigação por conduta sexual inadequada contra ele.
Posteriormente, outros líderes políticos em Israel, como o ex-primeiro-ministro Yair Lapid e Naftali Bennett, também condenaram o TPI.
Já o Hamas celebrou a decisão como um passo histórico, mas criticou a equiparação entre seus atos e os de Israel. De acordo com o líder político do grupo, Izzat al Rishq, “esta decisão expõe a verdadeira face terrorista de Israel. Apelamos a todos os países para que colaborem com o TPI.”
No entanto, o grupo também rejeitou as acusações contra seus líderes, considerando-as injustas.
A Holanda foi o único país signatário a se manifestar até agora, comprometendo-se a deter Netanyahu se ele entrar em seu território.
