O policial federal acusado injustamente de racismo por Professor Josemar, deputado estadual do Rio de Janeiro pelo PSOL, receberá R$ 5 mil de indenização. A decisão foi confirmada pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, que manteve a condenação do parlamentar por danos morais.

O caso aconteceu em outubro de 2023, quando Josemar, voltando de um congresso do PSOL em Brasília, foi abordado no Aeroporto de Brasília por agentes da Polícia Federal para uma revista de rotina. O deputado se recusou a participar do procedimento, afirmando que a inspeção era ilegal. O parlamentar, então, usou as redes sociais para transmitir o episódio ao vivo, acusando os agentes de racismo. A gravação foi amplamente divulgada e causou danos à imagem do policial, que alegou ser professor de cursinho e viu sua honra atacada pela acusação pública.

O policial processou Josemar, e em primeira instância o deputado foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais. O parlamentar recorreu, mas o colegiado manteve a sentença, argumentando que a acusação de racismo foi feita sem qualquer base legal. A relatora do caso, juíza Gissele Raposo, destacou que “não se vislumbra a ocorrência” do crime alegado.

Além da indenização, Josemar foi obrigado a publicar a sentença na íntegra em seu perfil no Instagram e nas redes onde divulgou o caso.

A decisão foi unânime.

Processo: 0765628-69.2023.8.07.0016

Com informações de Migalhas