A Marinha do Brasil tem uma função vital na proteção das águas territoriais, atuando como Autoridade Marítima Nacional. Suas responsabilidades vão desde a coordenação da segurança do tráfego aquaviário até a prevenção de poluição marítima. Além disso, é a principal força no ensino profissional marítimo e nas operações de busca e salvamento. A importância desse papel é evidenciada pela segurança proporcionada às atividades no mar, garantindo a sustentabilidade das operações e a preservação do meio ambiente.

A coordenação da segurança marítima é uma das principais missões da Marinha como Autoridade Marítima. Em um país com mais de 7.400 km de litoral, a movimentação segura de embarcações é essencial para o comércio e transporte de pessoas. Por isso, a Marinha realiza inspeções rigorosas em navios e embarcações, tanto nacionais quanto estrangeiras, verificando desde a documentação até a presença de equipamentos de segurança, como coletes salva-vidas e materiais de salvatagem.

Investigação de acidentes marítimos melhora as práticas de segurança

A Marinha do Brasil também investiga acidentes marítimos, como colisões e encalhes. Cada ocorrência resulta em uma investigação detalhada, com um relatório final enviado ao Tribunal Marítimo. Isso ajuda a identificar causas e melhorar continuamente as práticas de segurança. No caso de embarcações estrangeiras, o controle é ainda mais criterioso, com o Port State Control, verificando se as condições atendem às normas internacionais como SOLAS e MARPOL. Essas inspeções garantem que as embarcações que navegam nas águas brasileiras estejam em conformidade com os padrões internacionais de segurança.

Formação de Profissionais Marítimos: Capacitação e Inclusão

O ensino e a capacitação de profissionais marítimos é outro pilar essencial da Marinha do Brasil como Autoridade Marítima. A Marinha coordena cursos de formação para pescadores, marítimos, fluviários e práticos, capacitando-os para operar com segurança nas águas brasileiras. Esses cursos são oferecidos em Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências em todo o território nacional, assegurando que todos os trabalhadores marítimos possuam a qualificação necessária para exercer suas funções de forma segura.

Além disso, a Marinha credencia outras instituições de ensino para a formação de aquaviários, garantindo que os cursos sigam os rígidos padrões estabelecidos. Um exemplo notável foi a formatura de aquaviários da tribo indígena Javaés, no Araguaia. Essa ação é um exemplo claro da inclusão social promovida pela Marinha, ampliando as oportunidades de trabalho em comunidades ribeirinhas e tradicionais, além de reforçar a importância do ensino profissional no desenvolvimento das regiões.

Prevenção à poluição marítima e proteção ambiental

A preservação ambiental é uma prioridade para a Marinha do Brasil, que aplica normas nacionais e internacionais, como a convenção MARPOL, para controlar a poluição causada por embarcações. A Marinha atualiza continuamente as Normas da Autoridade Marítima (NORMAM), orientando as atividades marítimas de forma a minimizar impactos ambientais, prevenindo o descarte inadequado de resíduos e evitando derramamentos de óleo.

Marinha do Brasil coordena operações de busca e salvamento e garante a segurança da navegação

A Marinha também coordena operações de busca e salvamento (SAR). Em 2023, mais de 750 pessoas foram resgatadas de acidentes marítimos, o que demonstra a relevância dessa atividade. A área de busca e salvamento sob a responsabilidade da Marinha é de 22 milhões de km², quase três vezes o tamanho do Brasil. Essa vasta extensão exige uma estrutura robusta, composta por navios de guerra, helicópteros e a cooperação com outros órgãos, como a Força Aérea Brasileira.

Por meio dessas operações, a Marinha garante a segurança da navegação e a preservação dos ecossistemas marinhos, essenciais para o futuro sustentável do país. A integração dessas atividades reforça o papel da Marinha do Brasil na proteção das águas territoriais e no cumprimento de normas internacionais, sempre em busca de um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental.