O concurso da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) oferece vagas para os cargos de delegado, perito criminal, médico legista e investigador, totalizando 255 vagas. Contudo, após ação movida pelo Sindicato dos Escrivães, o concurso PCMG para o cargo de investigador foi suspenso. O certame foi anunciado em agosto e contava com 165 vagas para a categoria. A ação dos sindicalistas ressalta que o edital liberado não unifica as profissões de escrivão e investigador, situação prevista pela Lei Orgânica Federal das Polícias Civis.

A decisão foi proferida pelo magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, Michel Curi e Silva, que também determinou que o processo terá prioridade no julgamento. O Tribunal de Justiça do Estado entende que o edital fere a hierarquia de normas. Apesar da suspensão do cargo no concurso PCMG, o certame segue para os outros cargos, e a liminar cabe recurso. Para os demais cargos, as inscrições estarão abertas entre os dias 21 de outubro e 19 de novembro, com provas marcadas para janeiro de 2025.

Concursos previstos para escrivão da Polícia Civil

Quase 17 mil vagas estão previstas e em andamento para o cargo de escrivão, e as chances estarão espalhadas por várias regiões do país. Vale lembrar que muitos editais estão adiantados, portanto, poderão ser publicados a qualquer momento. No Piauí, a Polícia Civil anunciou que o edital deve sair até março de 2025 e deverá contar com 400 vagas distribuídas entre os seguintes cargos:

• delegado, com remuneração inicial de R$ 19.500
• perito, com inicial de R$ 11.700
• escrivão, com inicial de R$ 6.800
• agente, com inicial de R$ 6.800

Desse total, 200 são para provimento imediato e outros 200 para cadastro reserva. É importante ressaltar que a espera é desde 2022, e após a finalização da comissão organizadora, o grupo irá escolher a banca e partir para os demais trâmites da liberação do certame. Há oportunidades previstas para Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Para Santa Catarina, espera-se cerca de 2 mil vagas para os cargos de agente e escrivão da Polícia Civil, com remuneração inicial de R$ 5.290,95, e ambos os cargos exigem nível superior. No Rio Grande do Sul, o número de vagas ainda não foi confirmado.

Demais oportunidades para escrivão

Para Tocantins, estão sendo esperadas 332 vagas para os cargos de escrivão, delegado, agente, perito e papiloscopista. Vale lembrar que a comissão do certame foi alterada, e tudo indica que está sendo tratado com urgência e deve sair em breve. Segundo levantamentos, levando em conta futuras aposentadorias ou afastamentos, ao todo, serão quase 800 cargos vagos entre os seguintes cargos:

• 86 cargos vagos para delegados;
• 99 cargos vagos para peritos;
• 234 cargos vagos para agentes;
• 233 cargos vagos para escrivães;
• 18 cargos vagos para agente de necrotomia;
• 78 cargos vagos para papiloscopistas.

No estado, levando em conta o edital anterior, para o cargo de escrivão, além de ensino superior, é necessário ter experiência em informática e digitação; esses requisitos serão cobrados no Curso de Formação. Os candidatos avaliados estarão sujeitos à aprovação. Os estados que estão com concursos em andamento para o cargo de escrivão são: Amazonas, Bahia, Alagoas, Ceará, Pernambuco, Minas Gerais, Goiás, Roraima, Rondônia, Sergipe e São Paulo.