Suspensão da rede social X é inconstitucional? Parlamentares levantam debate sobre decisão de Alexandre de Moraes

Com toda a revolta da internet devido a suspensão da rede social X, levantaram-se debates sobre se a decisão fere a Constituição Brasileira.

Diversos setores polítivos brasileiros expressaram opiniões sobre o ocorrido. Antes de mais nada, é importante entender o motivo do conflito e como tudo aconteceu.

Como começou problemas com a rede social X

A rede social X, antes era chamada de Twitter e os problemas no Brasil iniciaram porque a plataforma não seguiu ordens do STF- Supremo Tribunal Federal.

O tribunal havia pedido para que o X bloqueasse certos perfis e nomeasse um representante legal no Brasil. Contudo, desde quando Elon Musk comprou o X em 2022, o cumprimento das ordens não aconteceu. O Supremo Tribunal Federal (STF) ameaçou prender a representante do X no Brasil se as ordens não fossem cumpridas, o que levou a empresa a decidir parar suas operações no país.

Em resposta, o X afirmou que a culpa pela suspensão era do ministro Alexandre de Moraes e criticou a falta de resolução do caso.

Prazo estabelecido para rede social X

Vale pontuar que, de fato, a situação piorou quando o STF deu um prazo de 24 horas para que Elon Musk nomeasse um novo representante no Brasil, ou a rede social seria retirada do ar.

Além disso, o STF bloqueou contas financeiras da empresa de Musk, a Starlink, para garantir o pagamento das multas. Com isso, a Starlink reclamou da decisão, dizendo que não teve um processo justo.

Precisa de representante para rede social X?

O Marco Civil da Internet é uma lei brasileira que estabelece regras para a internet no Brasil. Entre essas regras, está a obrigação de que empresas de internet, como o X (antigo Twitter), sigam as leis do país e tenham um representante legal aqui.

Esse representante é responsável por ajudar a cumprir ordens da Justiça e garantir que a empresa respeite as leis brasileiras.

Entre as princiáis atribuições do marco estão:

• Responsabilidade dos Provedores de Serviço;
• Proteção de Dados e Privacidade

O que dizem os parlamentares?

A reação dos parlamentares brasileiros à suspensão da rede social X e às ações do Supremo Tribunal Federal (STF) é variada, refletindo diferentes pontos de vista sobre a constitucionalidade e a justiça das decisões.

Alguns parlamentares, como o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), por exemplo, apoiam firmemente as decisões do STF e acreditam que a rede social deve respeitar as leis brasileiras.

O deputado ainda esclarece que o cumprimento das ordens judiciais é uma obrigação de qualquer empresa que opere no país. Ele vê a decisão do STF como necessária para garantir a soberania nacional e a conformidade com as leis locais.

Decisão contra Moraes

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e demais partidos de oposição também criticam postura do STF. Já Bolsonaro, acredita que a atitude de Moraes pode ser configurada como abuso de poder e considera ação da suspensão da rede social X totalmente excessiva.

Ainda sobre o assunto, Bolsonaro destaca que a tomada de decisão de Moraes pode ser tida como antidemocrática e concorda com atitude de Musk.

Outro parlamentar de oposição é Heinze ( PP-RS). O senador esclarece que atitude de Alexandre de Moraes tira os direitos dos brasileiros pois trata-se de censura. Para completar, pediu pelo impeachment de Moraes

Países que proibiram a rede social X

Além do Brasil, a rede social X é proibida nos seguintes países:

• China, Coreia do Norte, Irã, Turcomenistão, Paquistão, Venezuela, Rússia e Mianma