As violências cometidas contra povos indígenas pelo regime militar foram mapeadas, de forma inicial, pela Comissão Nacional da Verdade. Divulgado em 2014, o relatório final da CNV contou com um anexo específico para tratar do tema e apontou que pelo menos 8.350 indígenas foram mortos durante o período, apenas entre 10 dos 305 povos originários existentes no Brasil.

A Comissão recomendou que o Estado brasileiro assumisse sua responsabilidade pelas violações – incluindo não só as mortes, mas também situações como a remoção forçada de povos originários de seus territórios – além de instalar uma Comissão Nacional Indígena da Verdade.

VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA

“Em 2024, 60 anos após o início da ditadura militar, ainda estamos procurando caminhos para descobrir a verdade”.

Com essas palavras, a subprocuradora-geral da República Ana Borges, coordenadora substituta da Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), abriu a solenidade de lançamento do Fórum Povos Indígenas: Memória, Verdade e Justiça.

O evento na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, marcou o início de um trabalho que tem por objetivo ampliar o debate em favor de um processo de verdade, memória, reparação integral e justiça para com os povos indígenas.

O Fórum deverá abordar as violações cometidas pela ditadura civil-militar e formular uma proposta de implementação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), a ser estabelecida pelo Estado brasileiro.

Coordenado de forma conjunta pelo Ministério Público Federal, pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (ApiB), pelo Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas (Obind) e pelo Instituto de Políticas Relacionais (IPR), o fórum será composto por organizações indígenas, entidades da sociedade civil, representação de órgãos públicos e de instituições acadêmicas.

Também irão compor o fórum especialistas em matéria de direitos humanos e outras instituições nacionais e internacionais envolvidas ou interessadas na temática.

REPARAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO

Além de discutir aspectos legais, administrativos, políticos e metodológicos relativos à CNIV, o Fórum tem o propósito de promover o debate interinstitucional e a sensibilização da sociedade brasileira e internacional objetivando:

• a revelação da verdade,
• o resgate da memória,
• a responsabilização de perpetradores,
• a reparação integral e a
• não repetição da violação de direitos humanos cometida contra os povos indígenas.

A intenção é promover mudanças estruturais que garantam justiça efetiva para esses povos, o reconhecimento e o respeito pleno a seus direitos fundamentais, territoriais, culturais e sociopolíticos.

A adesão ao Fórum é voluntária, e está aberta às entidades que concordarem com os termos estabelecidos na Carta de Princípios.

As solicitações de ingresso serão analisadas pelos coordenadores da iniciativa e podem ser feitas pelo e-mail forum-memoria-lista@mpf.mp.br.