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Candidata derrota FAB na Justiça e retoma participação em concurso após eliminação por ter diploma superior. Isto mesmo: por ter diploma superior!

por Sérvulo Pimentel Publicado em 25/09/2024
Candidata derrota FAB na Justiça e retoma participação em concurso após eliminação por ter diploma superior. Isto mesmo: por ter diploma superior!

Uma candidata a um cargo temporário na Força Aérea Brasileira (FAB) na área de Administração conseguiu na Justiça o direito de continuar no processo seletivo, após ser excluída por apresentar um diploma de graduação em vez de um curso técnico, como pedia o edital. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que considerou a eliminação da candidata injusta.

De acordo com a desembargadora Ana Carolina Roman, relatora do caso, a candidata tinha uma qualificação superior à exigida e, por isso, não deveria ter sido excluída. A magistrada destacou que, apesar de possuir formação em nível superior, isso não impede que a candidata ocupe o cargo de nível médio para o qual se inscreveu.

Com a decisão unânime do tribunal, a candidata está liberada para prosseguir no concurso.

O certame é para vagas temporárias na FAB voltadas à especialidade de Administração.

Sérvulo Pimentel

Sérvulo Pimentel