O governo federal acaba de anunciar uma nova regra que vai facilitar a vida de quem quiser construir navios no Brasil. A medida, publicada nesta terça-feira, 27 de agosto, no Diário Oficial da União, pelo presidente Lula, oferece um desconto especial no pagamento de impostos para empresas que investirem na produção de navios-tanque.

Essa nova regra, chamada de depreciação acelerada, permite que as empresas reduzam mais rapidamente o valor dos seus navios novos no imposto de renda. É como se os navios “envelhecessem” mais rápido no papel, o que significa um desconto maior nos impostos.

Com a nova regra, essas empresas poderão abater mais rapidamente o valor dos navios nos impostos, o que reduz os custos e estimula a produção nacional. Para garantir o benefício, os navios precisam ser fabricados no Brasil e começar a operar a partir de 2027.

A medida também estabelece que até 2026 as empresas podem fechar contratos para a compra desses navios, e o governo limitou em R$ 1,6 bilhão o valor total dos impostos que deixará de arrecadar até 2031.

A ideia do governo é incentivar a indústria naval brasileira, gerando mais empregos e fortalecendo a economia do país. Para ter direito a esse benefício, os navios precisam ser construídos aqui no Brasil e usados para transportar petróleo e seus derivados.