A proposta da deputada federal Gleisi Hoffman (PT-PR) para criar um Quadro Especial de Graduados do Exército enfrenta forte oposição da própria Força.

Em nota técnica, o Exército destaca que a medida acarretaria um impacto orçamentário de mais de R$ 1,3 bilhão, além de ser considerado um “benefício injustificado” e sem estudo de viabilidade financeira.

A deputada Gleisi Hoffman propôs a criação do quadro especial como forma de promover soldados estabilizados à graduação de Cabo.

No entanto, o Exército alerta que a medida não apenas geraria um gasto bilionário, como também violaria o princípio da isonomia, tratando de forma desigual militares em situações semelhantes.

“O PL (projeto de lei) não apresenta estudo de impacto orçamentário e financeiro, tampouco os mecanismos para financiar os custos para as ações propostas”, critica a nota técnica do Exército.

“Desse modo, contraria o interesse público e os esforços do Governo pelo equilíbrio fiscal”, completa.

Além do impacto financeiro, a Nota Técnica emitida pelo Exército destaca que a Indicação Parlamentar nº 1370/2023 da deputada Gleisi Hoffman “contraria o interesse público” e os esforços do Governo pelo equilíbrio fiscal.

A criação do novo quadro, além de gerar um ônus significativo para o orçamento, “poderá criar cargos indevidos, interferindo no planejamento da carreira das praças da Instituição”.

Assim, o Exército se posiciona desfavorável à aprovação da Indicação Parlamentar nº 1370/2023, isto é, a criação do Quadro Especial de Graduados.

A Força argumenta que a proposta é inviável do ponto de vista orçamentário, jurídico e funcional, e que seus impactos negativos superam qualquer eventual benefício.

Para ler o parecer do Exército, clique aqui.