De acordo com informações da Agência Brasil, o Ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), outorgou a liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

A decisão ocorreu após os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A liberação foi formalizada na segunda-feira, dia 13.

Desde o dia 7 de fevereiro do ano passado, Naime encontrava-se detido, acusado de negligenciar suas responsabilidades durante os protestos. Em fevereiro de 2024, ele e outros seis membros da antiga liderança da PMDF foram formalmente acusados no processo.

Segundo Moraes, Naime já não constitui uma ameaça à investigação, tendo em vista sua recente transferência para a reserva da PMDF, o que o afasta de qualquer influência sobre a instituição. Este raciocínio também motivou a liberação de outros quatro coronéis.

AUDIÊNCIA

Apesar de estar em liberdade, Naime está impedido de participar da cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde seu filho receberá a carteira de advogado, devido ao conflito de datas com uma audiência de instrução previamente agendada, conforme determinação de Moraes.

Ademais, o coronel deve utilizar uma tornozeleira eletrônica e tem restrição de saída do Distrito Federal. Ele está sujeito a outras medidas cautelares, como comparecimento semanal em juízo, recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana, proibição de uso de redes sociais e suspensão de quaisquer autorizações para porte de armas.

ACUSAÇÃO

De acordo com a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), Naime é suspeito de crimes como:

• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
• conspiração para um golpe de Estado,
• danos qualificados ao patrimônio da União,
• degradação de patrimônio histórico, e
• falha no cumprimento de deveres funcionais, todos por meio de omissão.

A acusação alega que ele teria conspirado, desde o ano anterior (2022), com os outros acusados, em apoio a um movimento popular pró-Bolsonaro e, em 8 de janeiro de 2023, teria intencionalmente permitido que os atos de vandalismo ocorressem.

A PGR aponta para uma “contaminação ideológica profunda” entre alguns dos oficiais da PMDF acusados, que teriam aderido a teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e golpistas.

A defesa de Naime refuta as acusações, argumentando que a PGR não conseguiu especificar as ações criminosas atribuídas ao coronel.

SOCIOLOGIA COMUNISTA

A respeito do assunto levantado pela Procuradoria Geral da República, de que haveria uma contaminação ideológica profunda entre os militares, é interessante assistir, ao todo ou ao menos à parte concernente ao tema, à entrevista “Não é hora de buscar culpados”, dizem os culpados, publicada pelo jornalista Bob Fernandes em seu canal no Youtube.

Em certo ponto da conversa, os participantes mencionam a famosa “reforma curricular” das academias e escolas militares.

Segundo algumas vozes, incluindo os entrevistados, o ex-político do PMDB, Mário Kertész e o jornalista Jânio de Freitas, ela seria a panaceia para muitos dos problemas de origem militar.

A entrevista pode ser assistida no link abaixo: