Publicadas na Revista Sociedade Militar na última semana, as normas de política do Exército Brasileiro para usuários das redes sociais da força terrestre brasileira se espalharam por toda a grande rede e têm sido alvo de críticas severas. Desde o início de 2023, o Exército enfrenta um alto volume de mensagens que questionam o comportamento da força diante do contexto político. No início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, já sob o comando do General Tomás Miguel Miné, as redes sociais da força terrestre chegaram a ser temporariamente fechadas para comentários.

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Política de moderação nas mídias sociais do Sistema de Comunicação Social do Exército Brasileiro

A participação do Exército Brasileiro (EB) nas redes sociais tem o propósito de divulgar a atuação da instituição para a sociedade, como forma de disseminar e ampliar o acesso à informação. As contas oficiais são gerenciadas pelo Centro de Comunicação Social do Exército, sendo possível acompanhar publicações diárias de conteúdos de informação e de serviços por meio de links para matérias do portal do Exército Brasileiro e de outros veículos de divulgação institucional.

Para melhor adequar as páginas ao público, as mensagens de usuários, respostas e comentários, estão sujeitas à moderação e à filtragem.

É permitido reproduzir legenda e/ou imagem das postagens do EB, desde que seja incluído o devido crédito (marcando o perfil do Exército Brasileiro na respectiva rede). A arte não poderá ser alterada (ficar distorcida, ter mudança de cores etc), e também não poderá conter aplicações de logomarcas, sob risco de infração à Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). Considera-se que estas regras de uso e convivência são necessárias para que a relação seja respeitosa e atinja seu objetivo principal.

Serão moderadas e/ou excluídas as mensagens que:

• Usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;
• Concretizem apologia a práticas ilícitas;
• Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;
• Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;
• Divulguem conteúdos na forma de spam ou “correntes”;
• Caracterizem intuito comercial ou publicitário;
• Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
• Sejam ininteligíveis ou descontextualizadas;
• Contenham propagandas político-partidárias;
• Manifestações ou opiniões de cunho político ou ideológico;
• Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
• Usem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente;
• Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
• Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
• Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.

Ao utilizar os canais mantidos pelo EB em redes sociais, o usuário estará ciente das regras de uso e de convivência aqui descritas e de acordo com elas. O usuário que desrespeitar essas regras poderá, a critério do CComSEx, ser bloqueado imediatamente, independentemente de justificativa, consulta ou aviso, e, conforme o conteúdo, as mensagens poderão ser encaminhadas às autoridades competentes.

O Exército Brasileiro não aprova, apoia, declara nem garante a integridade, a veracidade, a exatidão ou a confiabilidade de qualquer mensagem do usuário, tampouco endossa as opiniões expressas nela.

Ressalte-se que o pedido de acesso a informações e o envio de sugestões, reclamações, críticas e elogios acerca das atividades da Instituição devem ser tratados em canais próprios. Para isso, acesse a página da ouvidoria no endereço: https://www.eb.mil.br/web/ouvidoria/. De igual modo, eventuais violações a essas regras, não identificadas pelo Centro de Comunicação Social do Exército, poderão ser denunciadas no canal mencionado.