Documentos importantes – Base para artigos publicados na Revista Sociedade Militar

Documentos importantes, na íntegra – Vários foram usados como Base para artigos publicados na Revista Sociedade Militar. Muitos documentos disponibilizados são fruto de solicitação de informações para as Forças Armadas e outros órgãos públicos. Regulamentos sobre pensionistas, uso de celulares e regras em geral com validade nas Forças Armadas Brasileiras.

• Resposta do Ministério da Defesa a requerimento de Informações sobre cancelamento de direitos das pensionistas
• Tabela de efetivo na Marinha do Brasil – documento publicado em janeiro de 2025
• Portaria sobre alistamento militar e aplicação de testes – Aprova as Normas Técnicas para as Comissões de Seleção (EB30-N-30.004), 1ª edição, 2012
• Pedido de dissolução de associação de ex-soldados ANESE
• Parecer da AGU sugerindo investigação sobre associação de Soldados da Aeronáutica 267/CONJUR MD
• Despacho inicial do Ministério da Defesa sobre o fim das Cartas Patentes para oficiais temporários que deixam o serviço ativo – Processo de 13/12/2024
• Nota técnica da DEFESA sobre lavratura de cartas patente – temporários e de careira
• Norma certificadora militar MIL-STD-810H usada para celulares, tablets, câmeras e outros equipamentos
• Informações sobre Clube Militar – Número de associados na ativa, reserva e pensionistas que descontam em bilhete de pagamento (2024)
• Trecho de petição da AGU contra o SINDICATO MILITAR DF
• Resposta do Exército sobre cabos e soldados que seriam obrigados a permanecer no quartel em convalescença autorizada por médicos militares
• Resposta da Marinha e Defesa sobre promoção do Quadro Especial até Suboficial
• Tese de doutorado de Mauro Cid na ECEME
• Quadro Especial maio de 2024 – Resposta do Ministério da Defesa para indicação de deputada Gleisi Hoffmann
• Diretriz Inteligência Artificial no Exército 2024 – General Richard Nunes
• Portaria de anulação de medalhas de José Dirceu e José Genoíno Neto – 26 de julho de 2016
• Imagens de evento iraniano em abril de 2024, com presença de oficiais generais brasileiros
• Política de moderação das redes sociais do Exército Brasileiro
• Ingresso como oficial RM3 na FAB – limite até 63 anos, 2024, oficial superior e área médica
• Ingresso como oficial RM3 na Força Aérea – limite até 63 anos de idade, oficial superior, 2024 engenharia
• Processo pensionistas no STJ – Participação da associação AMIGA. Questão dos hospitais militares, dependentes, pensionistas
• Defesa do Suboficial Marco Caldas apresentada ao STF em março de 2024
• Normas para planejamento familiar dos Militares do Exército Brasileiro
• Resolução do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – Forças Armadas, providências, mudanças, deculpas etc
• Imagem da página do Comando Militar da Amazônia capturada em 31 de março de 2024 com texto do Marechal Castelo Branco poucos dias antes da revolução de 1964
• E-mail solicitando informações sobre denúncia de atendimento inapropriado prestado para militar da reserva em um hospital da Força Aérea Brasileira
• Relatório da Polícia Federal que indicia militares e o ex-presidente Bolsonaro por emissão de cartões de vacinação falsos
• Carta pessoal do Suboficial Caldas, da Marinha do Brasil, acusado no caso 6 de janeiro, direcionada para Alexandre de Moraes – Ministro do STF
• Solicitação de listagem de generais punidos nos últimos anos, negativa do Exército e determinação da AGU
• Política estratégica para comunicação no Exército Brasileiro, documento de março de 2024.
• Portaria para a criação da ENDEFORTE – Empresa ligada ao Exército Brasileiro – 2024
• Acordo de Defesa celebrado entre Brasil e Israel, dentro da problemática das falas de LULA
• Punição de Generais – Exército entra com efeito suspensivo para não entregar listagem de generais punidos para a Revista Sociedade Militar
• Processo administrativo do general Pazuello
• Decisão que obrigou a Marinha a entregar para a Sociedade Militar a lista de motivos para condecorações entregues pelo Almirante Garnier para jornalistas
• Morte de Militares em treinamentos, resposta de pedido da Revista Sociedade Militar so Exército – Exército registra 76 mortes em intervalo questionado pela Câmara dos Deputados: 80% dos mortos após 2020 são soldados e cabos
• Resposta do Ministério da Defesa sobre as capacidades militares da Venezuela e as possibilidades de invasão do território brasileiro – Relatório assinado por almirante
• Resposta da DEFESA sobre grupo de estudo sobre problemas na lei 13.954 de 2019
• Ofício da Presidência da República para o Ministério da Defesa cobrando resposta sobre solicitação da deputada Gleisi Hoffmann
• Relatório sobre as Urnas Eletrônicas feito pelas Forças Armadas – 2022
• Resposta da defesa sobre o PL 1645 de 2019 – No documento enviado pela DEFESA aos parlamentares “em off”, o Ministro general de Exército Fernando Azevedo diz que nenhum militar ou pensionista ficaria com decréscimo em seus salários.
• Relatórios confidenciais, monitoramento de parlamentares, jornalistas e graduados, que o Exército Brasileiro foi obrigado a liberar depois de confrontado com informações obtidas pela Revista Sociedade Militar